ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051301/2024 – PROCESSO N° 126407/2024

Espécie: Contrato nº 050601/2024, firmado em 05/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PARAIBANA SPORTES LTDA – CNPJ nº 08.474.850/0001-33; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de uniformes esportivos e camisas personalizadas visando atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051301/2024; Processo: 126407/2024; Vigência: de 05/06/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 30.775,00 (trinta mil e setecentos e setenta e cinco reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Gustavo Pacheco Ramos.

 

Arez/RN, 05 de junho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:52881BB3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2024. Edição 3304
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 310501/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – PROCESSO N° 124758/2023

Espécie: Contrato nº 310501/2024, firmado em 31/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura – CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: F DE A B DA SILVA SERVICOS E CONSULTORIA – CNPJ nº 47.197.302/0001-65; Objeto: Contratação de serviço especializado de digitalização de documentos incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, indexação e classificação de imagens digitalizadas e licença de Software Aplicativo de GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2023; Processo: 124758/2023; Vigência: de 31/05/2024 a 31/05/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco de Assis Borges da Silva.

 

Arez/RN, 31 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3C9C1047

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/06/2024. Edição 3299
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 310501/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – PROCESSO N° 124758/2023

Espécie: Contrato nº 310501/2024, firmado em 31/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura – CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: F DE A B DA SILVA SERVICOS E CONSULTORIA – CNPJ nº 47.197.302/0001-65; Objeto: Contratação de serviço especializado de digitalização de documentos incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, indexação e classificação de imagens digitalizadas e licença de Software Aplicativo de GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2023; Processo: 124758/2023; Vigência: de 31/05/2024 a 31/05/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco de Assis Borges da Silva.

 

Arez/RN, 31 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3C9C1047

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/06/2024. Edição 3299
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240101/2024 – TOMADA DE PREÇOS 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 240101/2024, firmado em 24/01/2024, com a empresa LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 240101/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 009/2023, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 24/05/2024, encerrando-se no dia 24/09/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 009/2023;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 1095 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Emenda Parlamentar Estadual

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Rodolfo de França Lima.

 

Arez/RN, 24 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:24DEBE95

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2024. Edição 3314
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041801/2024 – PROCESSO N° 126106/2024

Espécie: Contrato nº 230501/2024, firmado em 23/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: NACIONAL COMÉCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 18.588.224/0001-21; Objeto: Aquisição de insumos e material de laboratório para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041801/2024; Processo: 126106/2024; Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 51.589,92 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Maria da Conceição Moura do Nascimento.

 

Arez/RN, 23 de maio de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C1FD11AC

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220501/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 – PROCESSO Nº 125.261/2024

Espécie: Contrato nº 220501/2024, firmado em 22/05/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.461.056/0001-16;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Ginásio Mário Lins, zona urbana do Município de Arez/RN;

Valor: R$ 751.400,00 (setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais);

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Processo Administrativo: 125.261/2024;

 

Vigência: de 22/05/2024 a 22/10/2024;

 

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Miqueias da Silva Campelo.

 

Arez/RN, 22 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B24DC2B7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/