ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160501/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125055/2024

Espécie: Contrato nº 160501/2024, firmado em 16/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO,inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.548.784-59; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024; Amparo: Chamada Pública 001/2024; Processo: 125055/2024; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 16/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005; Ação: 2031; Natureza: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 15520000. Valor Total: R$ 29.196,00 (vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Eider Junior de Lima Ribeiro.

Arez/RN, 16 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:7AD367AF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160502/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125055/2024

Espécie: Contrato nº 160502/2024, firmado em 16/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ELENILSON LUIZ DA SILVA,inscrito no CPF/MF sob o nº. 702.719.684-00; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024; Amparo: Chamada Pública 001/2024; Processo: 125055/2024; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 16/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005; Ação: 2031; Natureza: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 15520000. Valor Total: R$ 39.999,18 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Elenilson Luiz da Silva.

Arez/RN, 16 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:281AE066

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040401/2024 – PROCESSO N° 125819/2024

Espécie: Contrato nº 100501/2024, firmado em 10/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.589.521 FERNANDA MARIA CARDOSO DE LIMA, CNPJ nº 54.589.521/0001-55; Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para poda e jardinagem visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 040401/2024; Processo: 125819/2024; Vigência: de 10/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 57.336,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Fernanda Maria Cardoso de Lima.

 

Arez/RN, 10 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FB950C5F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024 – PROCESSO N° 125904/2024

Espécie: Contrato nº 090501/2024, firmado em 09/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PAULO R PEREIRA – CNPJ nº 18.131.838/0001-80; Objeto: Aquisição de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores (novos), destinados aos veículos pertencentes e/ou incorporados a frota do Município de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024; Processo: 125904/2024; Vigência: de 09/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Paulo Roberto Pereira.

 

Arez/RN, 09 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CBC23D46

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2024. Edição 3281
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024 – PROCESSO N° 125904/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Espécie: Contrato nº 090502/2024, firmado em 09/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PAULO R PEREIRA – CNPJ nº 18.131.838/0001-80; Objeto: Aquisição de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores (novos), destinados aos veículos pertencentes e/ou incorporados a frota do Município de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024; Processo: 125904/2024; Vigência: de 09/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Paulo Roberto Pereira.

 

Arez/RN, 09 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5A898968

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/05/2024. Edição 3287
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090504/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 – PROCESSO Nº 125.257/2024

Espécie: Contrato nº 090504/2024, firmado em 09/05/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: ARRUDA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.508.574/0001-87;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem de Diversas Ruas do Conjunto Monte Castelo, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos reais);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 004/2024; Processo Administrativo: 125.257/2024;

 

Vigência: de 09/05/2024 a 09/08/2024;

 

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Alexandre Maciel Arruda Câmara.

 

Arez/RN, 09 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por Incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B5DBC32D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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