ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090503/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 – PROCESSO Nº 125.258/2024

Espécie: Contrato nº 090503/2024, firmado em 09/05/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: ARRUDA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.508.574/0001-87;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem de Diversas Ruas do Conjunto Florescer, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 005/2024; Processo Administrativo: 125.258/2024;

 

Vigência: de 09/05/2024 a 09/08/2024;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Alexandre Maciel Arruda Câmara.

 

Arez/RN, 09 de maio de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:63224DA0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090502/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 – PROCESSO Nº 125.257/2024

Espécie: Contrato nº 090502/2024, firmado em 09/05/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: ARRUDA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.508.574/0001-87;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem de Diversas Ruas do Conjunto Monte Castelo, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos reais);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 004/2024; Processo Administrativo: 125.257/2024;

 

Vigência: de 09/05/2024 a 09/08/2024;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Alexandre Maciel Arruda Câmara.

 

Arez/RN, 09 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3313950D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090501/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 125.255/2024

Espécie: Contrato nº 090501/2024, firmado em 09/05/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: G F DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.236.940/0001-96;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem da Rua Principal da Comunidade de Nascença, zona rural do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 168.976,88 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais, oitenta e oito centavos);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Processo Administrativo: 125.255/2024;

 

Vigência: de 09/05/2024 a 09/08/2024;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Gutemberg França de Oliveira

 

Arez/RN, 09 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:28D217C7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 070502/2024, firmado em 07/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS – CNPJ nº 52.236.025/0001-92; Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para serem doados na tradicional comemoração em alusão ao Dia das Mães, no Município de Arez-RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: de 07/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 29.540,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire e, pelo Contratado, Yago Samuel Alves de Freitas.

 

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:6935415D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 070501/2024, firmado em 07/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – CNPJ nº 17.570.889/0001-45; Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para serem doados na tradicional comemoração em alusão ao Dia das Mães, no Município de Arez-RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: de 07/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 18.027,00 (dezoito mil e vinte e sete reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire e, pelo Contratado, Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro.

 

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E76EE56A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070202/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 124005/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070202/2024, firmado em 07/02/2024, com a empresa PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.078.703/0001-73;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 070202/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 07/05/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

 

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, João Paulo Dantas da Silva.

 

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3E10F332

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/