ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 124.004/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070201/2024, firmado em 07/02/2024, com a empresa ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.445.015/0001-50;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 070201/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 07/05/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

 

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Robson Richardson de Paiva Saraiva.

 

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9C1AAF09

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041001/2024 – PROCESSO N° 125900/2024

Espécie: Contrato nº 030501/2024, firmado em 03/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.589.521 FERNANDA MARIA CARDOSO DE LIMA, CNPJ nº 54.589.521/0001-55; Objeto: Aquisição de bomba submersível 7,5cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041001/2024; Processo: 125900/2024; Vigência: de 03/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Fernanda Maria Cardoso de Lima.

 

Arez/RN, 03 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FAF78CC2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2024. Edição 3277
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030401/2024 – PROCESSO N° 126239/2024

Espécie: Contrato nº 030502/2024, firmado em 03/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.049.362 JOSE MARCILIO RODRIGUES – CNPJ nº 54.049.362/0001-04; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de monitoramento através de rastreadores veiculares, como também, instalação de limitadores de velocidade com trava para a frota municipal; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030401/2024; Processo: 126239/2024; Vigência: de 03/05/2024 a 03/05/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 56.379,15 (cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e quinze centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, José Marcílio Rodrigues.

 

Arez/RN, 03 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2736D97A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 124.003/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020201/2024, firmado em 02/02/2024, com a empresa VOCALIZE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.640.398/0001-91;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 020201/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 02/05/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

 

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Edivan Cabral Dantas.

 

Arez/RN, 02 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:6AEC8ACA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020501/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – PROCESSO Nº 125.256/2024

Espécie: Contrato nº 020501/2024, firmado em 02/05/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: LIMA CONSTRUTORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem da Rua Principal da Comunidade de Primeiro Rio, zona rural do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 144.690,06 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos noventa reais, seis centavos);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 003/2024; Processo Administrativo: 125.256/2024;

 

Vigência: de 02/05/2024 a 02/08/2024;

 

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rodolfo de França Lima.

 

Arez/RN, 02 de maio de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A1A44A11

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030101/2024 – PROCESSO Nº 124736/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato de Contrato celebrado em 25/04/204, conforme a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04;

 

OBJETO: Contratação de instituição bancária com o objetivo de operar, em caráter de exclusividade, os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do Município de Arez/RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.

 

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Considerando que não haverá despesa ao Munícipio por tratar-se de “ação não orçamentária”, faz-se desnecessária informação sobre dotação orçamentária, devido à excepcionalidade da contratação, amparada na modalidade e tipo de licitação adotada.

 

BASE LEGAL: Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon, Dayzianne Regis da Costa Freire, e Daiane da Silva Chacon, e pela Contratada, Tiago Pereira da Silva Neto, Welter Santana de Oliveira Melo, e Thiago Catao Brito Coringa.

 

Arez/RN, 25 de abril de 2024.

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3E8F151A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2024. Edição 3272
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