ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030101/2024 – PROCESSO Nº 124736/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato de Contrato celebrado em 25/04/2024, conforme a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04;

 

OBJETO: Contratação de instituição bancária com o objetivo de operar, em caráter de exclusividade, os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do Município de Arez/RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.

 

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Considerando que não haverá despesa ao Munícipio por tratar-se de “ação não orçamentária”, faz-se desnecessária informação sobre dotação orçamentária, devido à excepcionalidade da contratação, amparada na modalidade e tipo de licitação adotada.

 

BASE LEGAL: Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon, Dayzianne Regis da Costa Freire, e Daiane da Silva Chacon, e pela Contratada, Tiago Pereira da Silva Neto, Welter Santana de Oliveira Melo, e Thiago Catao Brito Coringa.

 

Arez/RN, 25 de abril de 2024.

 

Republicado por Incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3C218713

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2024. Edição 3275
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032701/2024 – PROCESSO N° 125734/2024

Espécie: Contrato nº 240401/2024, firmado em 24/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA 07965991497, CNPJ nº 33.215.983/0001-32; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria técnica de apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde e Gestão do Fundo Municipal de Saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032701/2024; Processo: 125734/2024; Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 49.440,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Thiago Altobelys Ribeiro Teixeira.

 

Arez/RN, 24 de abril de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:064E9095

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2024. Edição 3272
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 126013/2024
Espécie: Contrato nº 230402/2024, firmado em 23/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.588.852/0001-04; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES – ME para a Apresentação Artística da “BANDA MEL DE CAJU“, dia 15/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 018/2024; Processo: 126.013/2024; Vigência: de 23/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Adauberto Holanda Mendes.

 

Arez/RN, 23 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0842A259

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230401/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 – PROCESSO Nº 125999/2024

Espécie: Contrato nº 230401/2024, firmado em 23/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.725.128/0001-10; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME, para realização de evento com Show Artístico da Banda “FORRÓ DOS 3”, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 23 de junho de 2024, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 017/2024; Processo: 125.999/2024; Vigência: de 23/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Jonas Queiroz da Silva.

 

Arez/RN, 23 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:BDB05040

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.001/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220101/2024, firmado em 22/01/2024, com a empresa BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.088.013/0001-88;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 220101/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 22/04/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

 

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Christiano Gomes de Lima Junior.

 

Arez/RN, 22 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0FF50A5E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160201/2024 – TOMADA DE PREÇOS 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 160201/2024, firmado em 16/02/2024, com a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 160201/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 011/2023, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 16/04/2024, encerrando-se no dia 16/06/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2023;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Douglas Adriano da Costa Leite.

 

Arez/RN, 16 de abril de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:86B9A955

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316
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