ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032101/2024 – PROCESSO N° 125632/2024

Espécie: Contrato nº 150401/2024, firmado em 15/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 22.722.597 ADRIENE XAVIER BESERRA, CNPJ nº 22.722.597/0001-10; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica, especializada na área de gestão de frota, visando o total controle da frota do Poder Executivo Municipal de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032101/2024; Processo: 125632/2024; Vigência: de 15/04/2024 a 15/04/2025; Cobertura Orçamentária: 02.004 – Secret. Munic. da Administração. Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos. Natureza da Despesa: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 15000000. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Adriene Xavier Beserra.

 

Arez/RN, 15 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:33B708C1

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110403/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 – PROCESSO Nº 125874/2024

Espécie: Contrato nº 110403/2024, firmado em 11/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: PRODUZ ENTERTAINMENT CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.246.021/0001-10; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa PRODUZ ENTERTAINMENT CULTURAIS LTDA, para realização de evento com Show Artístico do Artista PLACILLIO DINIZ, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 016/2024; Processo: 125.874/2024; Vigência: de 11/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Marcos Antônio Ribeiro da Silva.

 

Arez/RN, 11 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0161AF1D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110401/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.719/2024

Espécie: Contrato nº 110401/2024, firmado em 11/04/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas no Conjunto Portal da Cidade, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES n°. 943053/2023 – Operação nº. 1086924-80 – Ministério das Cidades/CAIXA, Programa Mobilidade Urbana;

 

Valor: R$ 994.418,20 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais, vinte centavos);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Processo Administrativo: 124.719/2024;

 

Vigência: de 11/04/2024 a 11/11/2024;

 

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17001001 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raul Sales Silva de Oliveira.

 

Arez/RN, 11 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EF52B4FB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2024. Edição 3263
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 125657/2024

Espécie: Contrato nº 110402/2024, firmado em 11/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.260.408/0001-59; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, para realização de evento com Show Artístico da Artista SOLANGE ALMEIDA, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 015/2024; Processo: 125.657/2024; Vigência: de 11/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Luiz Lima da Silva.

 

Arez/RN, 11 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C1E61C37

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021501/2024 – PROCESSO N° 125056/2024

Espécie: Contrato nº 100402/2024, firmado em 10/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: D L DE L S COUTINHO, CNPJ nº 50.389.778/0001-02; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de arbitragem visando o Campeonato Arezense de Futebol; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021501/2024; Processo: 125056/2024; Vigência: de 10/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Diego Leonardo de Lima Santana Coutinho.

 

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3B381B3C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/04/2024. Edição 3269
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031901/2024 – PROCESSO N° 125282/2024

Espécie: Contrato nº 100402/2024, firmado em 10/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PHARMACIA UNIVERSITÁRIA UNP EIRELI, CNPJ nº 04.050.869/0001-00; Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de suplementos alimentares destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031901/2024; Processo: 125282/2024; Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 41.915,00 (quarenta e um mil, novecentos e quinze reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante e, pelo Contratado, Isabella Bezerra de Araujo Lacerda Lima.

 

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:239553E6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/