ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271201/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128.372/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271201/2023, firmado em 27/12/2023, com a empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 39.500.794/0001-98;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 271201/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2023, por mais 09 (nove) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/03/2024, encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, André Luis de Souza Bahia.

 

Arez/RN, 28 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:064CF47C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220303/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – PROCESSO N° 123222/2023

Espécie: Contrato nº 220303/2024, firmado em 22/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CNPJ nº 35.360.172/0001-50; Objeto: aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023 (saldos remanescentes da ARP nº 07/2023); Processo: 123222/2023; Vigência: de 22/03/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 349.963,37 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Guilherme de Oliveira Nascimento.

 

Arez/RN, 22 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1D5932AC

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2024. Edição 3263
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220305/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – PROCESSO N° 123222/2023

Espécie: Contrato nº 220305/2024, firmado em 22/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: BCS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 20.997.600/0001-83; Objeto: aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023 (saldos remanescentes da ARP nº 09/2023); Processo: 123222/2023; Vigência: de 22/03/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 372.951,80 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Cesar Barbosa de Lima Neto.

 

Arez/RN, 22 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:93E964B3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2024. Edição 3263
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220304/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – PROCESSO N° 123222/2023

Espécie: Contrato nº 220304/2024, firmado em 22/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: M C DA SILVA, CNPJ nº 29.541.660/0001-61; Objeto: aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023 (saldos remanescentes da ARP nº 08/2023); Processo: 123222/2023; Vigência: de 22/03/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 151.263,02 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Magno Cesar da Siva.

 

Arez/RN, 22 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D7572C41

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2024. Edição 3263
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220302/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – PROCESSO N° 123222/2023

Espécie: Contrato nº 220302/2024, firmado em 22/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 37.846.525 ACELINA CHAYEN MOTA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 37.846.525/0001-52; Objeto: aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023 (saldos remanescentes da ARP nº 05/2023); Processo: 123222/2023; Vigência: de 22/03/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 51.735,60 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Acelina Chayen Mota de Oliveira.

 

Arez/RN, 22 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A10C26EF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2024. Edição 3263
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220301/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 – PROCESSO N° 124698/2024

Espécie: Contrato nº 220301/2024, firmado em 22/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: M C DA SILVA – CNPJ nº 29.541.660/0001-61; Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de Peixes para distribuição gratuita no período que compreende a Semana Santa de 2024, para atender as necessidades do Município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico Nº 01/2024; Processo: 124698/2024; Vigência: de 22/03/2024 a 22/03/2025; Cobertura Orçamentária: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Ação: 2054 – Manutenção das Ações do Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais / Natureza da Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita / Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Valor total: R$ 119.940,00 (cento e dezenove mil, novecentos e quarenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Dayzianne Regis da Costa Freire e, pelo Contratado, Magno César da Silva.

 

Arez/RN, 22 de março de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:536E9178

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2024. Edição 3249
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