ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200301/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023 – PROCESSO Nº 128.440/2023

Espécie: Contrato nº 200301/2024, firmado em 20/03/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: ENGEART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.154.967/0001-42;

 

Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma do Centro Socio Assistencial na Comunidade Patané, zona rural do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 258.943,98 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais, noventa e oito centavos);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 014/2023; Processo Administrativo: 128.440/2023;

 

Vigência: de 20/03/2024 a 20/06/2024;

 

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2169 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 1071 – Construção, Instalação, Manutenção e Reforma dos Prédios vinculados a SEMTHAS
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17050000 – Transferência dos Estados e referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

15001001 – Recursos Ordinários
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rubem Ramos Pontes Neto.

 

Arez/RN, 20 de março de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Republicado por Incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9592CDAA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160202/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.057/2023

Espécie: Contrato nº 160202/2024, firmado em 16/02/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Maria Aparecida (Casulo) Etapa II, zona urbana do Município de Arez/RN,;

 

Valor: R$ 281.076,21 (duzentos e oitenta e um mil, setenta e seis reais, vinte e um centavos);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 012/2023; Processo Administrativo: 127.057/2023;

 

Vigência: de 16/02/2024 a 16/06/2024;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Douglas Adriano da Costa Leite.

 

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EFB58392

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – PROCESSO Nº 102.432/2022

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo do Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.970.117/0001-51;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 150901/2022 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de aproximadamente 18% (dezoito por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas na zona urbana do Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 916577/2021 – Operação nº. 1077740-77 –/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Severino do Ramo Gomes da Silva.

 

Arez/RN, 12 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5787D6EB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080303/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021901/2024 – PROCESSO N° 124992/2024

Espécie: Contrato nº 080303/2024, firmado em 08/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: A L ALVES DOS SANTOS CONSULTORIA, CNPJ nº 23.469.879/0001-10; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica administrativa, abrangendo principalmente a área de Licitações e Contratos Administrativos, junto ao município de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021901/2024; Processo: 124992/2024; Vigência: de 08/03/2024 a 08/03/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 619/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, André Luiz Alves dos Santos.

 

Arez/RN, 08 de março de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:878B1FAA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 080302/2024 – TERMO DE ADESÃO Nº. 014/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128.430/2023 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 000012-2023 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO/RN

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº. 000012/2023, realizada pelo Município de Espirito Santo/RN;

 

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.290.899/0001-49;

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADO A ATENDER AS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN;

 

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, e Lei federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

 

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023;

 

Valor Total de R$ 110.413,00 (cento e dez mil, quatrocentos e treze reais);

 

Vigência: de 08/03/2024 a 31/12/2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada o Senhor Adriano de Alexandria de Oliveira.

 

Arez/RN, 08 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:120E5A13

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2024. Edição 3242
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020101/2024 – PROCESSO N° 124731/2024

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 124731/2024, Modalidade Dispensa de Licitação nº 020101/2024.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADO: IMPACTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.687.159/0001-82;

 

OBJETO: Contratação de empresa para Elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) por disposição final inadequada de Resíduos Sólidos urbanos no “Lixão” (Lixão de Catanduva e Nascença) do Município de Arez/RN;

 

Valor Total: R$ 23.500,00 (vinte e três mil, e quinhentos reais);

 

VIGENCIA: 08 de março de 2024 a 08 de junho de 2024;

 

Unidade Orçamentária: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, conforme abaixo:

 

Unidade Orçamentária: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2144 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 08 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:695B620D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2024. Edição 3242
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/