Categoria: Ata de Registro de Preços - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140601/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 – PROCESSO Nº 101449/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140601/2023, firmado em 14/06/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022, com a empresa DI FABRIKS COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.592.176/0001-39; Objeto: alterar o preço contratado dos itens: Item 01 de R$ 1.825,00 (hum mil, oitocentos e vinte e cinco reais) para R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais), o Item 02 de 1.928,00 (hum mil, novecentos e vinte e oito reais) para R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), em virtude das constantes aumentos nos preços dos Ar Condicionados; Fundamento Legal: no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n°. 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: as despesas decorrentes correrão a conta da Lei Municipal nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e pelo Contratado, Judson Barbosa Pereira.

Arez/RN, 27 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:12A25996

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2024. Edição 3231
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260502/2023 – TOMADA DE PREÇOS 005/2023 – PROCESSO Nº 124.386/2023

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 260502/2023, firmado em 26/05/2023, com a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 260502/2023, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 005/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 26/02/2024 encerrando-se no dia 26/05/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:	2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	15001001 – Recursos Ordinários
Região:	0001 – Arez

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:	2118 – URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	15001001 – Recursos Ordinários
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Marcos William Bezerra de Andrade.

Arez/RN, 23 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:935FD07F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2024. Edição 3243
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260501/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 – PROCESSO Nº 124.385/2023

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260501/2023, firmado em 26/05/2023;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.621.931/0001-75;

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 260501/2023 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 21,55% (vinte e um vírgula cinquenta e cinco por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma de Quadras Poliesportivas no Centro, Conjunto Florescer, e Comunidade de Patané, no Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:	1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, José Luiz da Silva Andrade.

Arez/RN, 22 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9C547DD1

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200201/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010802/2024 – PROCESSO N° 124025/2024

Espécie: Contrato nº 200201/2024, firmado em 20/02/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 52.483.300 JOAO PEDRO DA SILVA, CNPJ nº 52.483.300/0001-72; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica, especializada na área de gestão de frota, visando o total controle da frota do Poder Executivo Municipal de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010802/2024; Processo: 124025/2024; Vigência: de 20/02/2024 a 20/02/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 619/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Pedro da Silva.

Arez/RN, 20 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:981BDF1F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160201/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 PROCESSO Nº 128.036/2023

Espécie: Contrato nº 160201/2024, firmado em 16/02/2024;

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;

Contratada: CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Revitalização da Fachada da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca, zona urbana do Município de Arez/RN;

Valor: R$ 41.719,72 (quarenta e um mil, setecentos e dezenove reais, setenta e dois centavos);

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 011/2023; Processo Administrativo: 127.036/2023;

Vigência: de 16/02/2024 a 16/04/2024;

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação:	1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função:	10 – SAÚDE
Sub-Função:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Douglas Adriano da Costa Leite.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:ABB297E3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 – PROCESSO Nº 87.320.009/2019-00

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020, firmado em 18/02/2020, com a empresa LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.912.017/0001-71;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 006/2020, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 17/02/2024, encerrando-se no dia 17/02/2025;

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE 2.032 – Manutenção das Atividades do Ensino Superior; 2.057 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FONTE DO RECURSO: 0100000000;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:027636F3

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/