ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – PROCESSO Nº 124441/2024

OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: ANA CAROLINA COSME DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 110.905.564-11;

OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar palestras e oficinas durante toda a Jornada Pedagógica 2024, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro, com o tema: “AS METODOLOGIAS ATIVAS E AS TECNOLOGIAS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM”.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023 para o exercício de 2024.

 

BASE LEGAL: Art. 74, III, da Lei n.º 14.133/21.

 

Arez/RN, 1º de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0DA2490D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – PROCESSO N° 124441/2024

Espécie: Contrato nº 010201/2024, firmado em 01/02/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: ANA CAROLINA COSME DA SILVA; Objeto: Contratação de pessoa física para ministrar palestras e oficinas durante toda a Jornada Pedagógica 2024, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro, com o tema: “AS METODOLOGIAS ATIVAS E AS TECNOLOGIAS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM”; Amparo: Inexigibilidade nº 007/2024; Processo: 124441/2024; Vigência: de 01/02/2024 a 01/06/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 619/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ana Carolina Cosme da Silva.

 

Arez/RN, 1º de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:964D279A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250101/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 – PROCESSO N° 105696/2022

Espécie: Contrato nº 250101/2024, firmado em 25/01/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: H V E SILVA, CNPJ nº 22.523.691/0001-40; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à rede de internet, através de link dedicado com conexão em fibra óptica, destinado à Prefeitura Municipal de Arez/RN e suas Secretarias; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2022; Processo: 105696/2022; Vigência: de 25/01/2024 a 25/01/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 619/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 99.950,40 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Heathcliff Ventura e Silva.

 

Arez/RN, 25 de janeiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5F6B6013

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240102/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – PROCESSO N° 105406/2022

Espécie: Contrato nº 240102/2024, firmado em 24/01/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: M JUCIANE DA SILVA, CNPJ nº 46.519.830/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnóstico por imagem (ultrassonografias) em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2022; Processo: 105406/2022; Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 385.600,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante e, pelo Contratado, Mirtes Juciane da Silva.

 

Arez/RN, 24 de janeiro de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DFE118C0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 240101/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023

Espécie: Contrato nº 240101/2024, firmado em 24/01/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

 

Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Mercado Municipal do Peixe, na Comunidade Patané, zona rural do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 200.351,01 (duzentos mil, trezentos e cinquenta e um reais, um centavo);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 009/2023; Processo Administrativo: 127.040/2023;

 

Vigência: de 24/01/2024 a 24/05/2024;

 

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 1095 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Emenda Parlamentar Estadual

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rodolfo de França Lima.

 

Arez/RN, 24 de janeiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:36F9390F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.001/2024

Espécie: Contrato nº 220101/2024, firmado em 22/01/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.088.013/0001-88; Objeto: Contratação da empresa BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA para realização de evento com Show Artístico Musical da Banda GRAFITH, aberto ao público, alusivo às festividades da Prévia de Carnaval, em praça pública, no Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2024. Amparo: Inexigibilidade nº 001/2024; Processo: 124.001/2024; Vigência: de 22/01/2024 a 22/04/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Christiano Gomes de Lima Junior.

 

Arez/RN, 22 de janeiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:86E709C9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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