ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040101/2024 – PROCESSO Nº 125.912/2024

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 040601/2024, firmado em 04/06/2024;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: G2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 040601/2024 conforme Cláusula 10ª – Pagamento e Reajuste, previsto no art. 124, inciso, b, art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021, em 26,63% (vinte e seis vírgula sessenta e três por cento), cujo objeto é a Execução dos Serviços de Revitalização da Área Externa e Ligação do Gerador da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Gustavo Carvalho de Melo.

 

Arez/RN, 22 de agosto de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:39CD4886

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2024. Edição 3356
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130801/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070802/2024 – PROCESSO N° 127829/2024

Espécie: Contrato nº 130801/2024, firmado em 13/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 53.974.126 ROODGER LINCOLN DE MENEZES ALVES – CNPJ nº 53.974.126/0001-23; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de areia, tipo média grossa e fina, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação Nº 070802/2024; Processo: 127829/2024; Vigência: de 13/08/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Roodger Lincoln de Menezes Alves.

 

Arez/RN, 13 de agosto de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B2E587C4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/08/2024. Edição 3361
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090503/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125258/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 090503/2024, firmado em 09/05/2024, com a empresa ARRUDA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.508.574/0001-87;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 090503/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 09/08/2024, encerrando-se no dia 09/11/2024;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 005/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17540000 – Recursos de Operação de Crédito

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alexandre Maciel Arruda Câmara.

 

Arez/RN, 09 de agosto de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C44898AE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2024. Edição 3352
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090504/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125257/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 090504/2024, firmado em 09/05/2024, com a empresa ARRUDA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.508.574/0001-87;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 090504/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 09/08/2024, encerrando-se no dia 09/11/2024;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 004/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17540000 – Recursos de Operação de Crédito

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alexandre Maciel Arruda Câmara.

 

Arez/RN, 09 de agosto de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3CE20ACF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2024. Edição 3352
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090501/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125255/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 090501/2024, firmado em 09/05/2024, com a empresa G F DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.236.940/0001-96;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 090501/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 09/08/2024, encerrando-se no dia 09/11/2024;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 002/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17540000 – Recursos de Operação de Crédito

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Gutemberg França de Oliveira.

 

Arez/RN, 09 de agosto de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F4AEA101

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/08/2024. Edição 3349
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040101/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125912/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 040601/2024, firmado em 04/06/2024, com a empresa G2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 040601/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº 040101/2024, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 04/08/2024, encerrando-se no dia 04/10/2024;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 040101/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Gustavo Carvalho de Melo.

 

Arez/RN, 02 de agosto de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F051E883

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2024. Edição 3355
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/