ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160503/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125055/2024

Espécie: Contrato nº 160503/2024, firmado em 16/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO,inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.548.784-59; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024; Amparo: Chamada Pública 001/2024; Processo: 125055/2024; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 16/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005; Ação: 2031; Natureza: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 15520000. Valor Total: R$ 33.493,50 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Elzeneide de Lima Ribeiro.

Arez/RN, 16 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8B782F10

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160504/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125055/2024

Espécie: Contrato nº 160504/2024, firmado em 16/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: JOSE RIBEIRO SOBRINHO,inscrito no CPF/MF sob o nº. 012.786.174-26; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024; Amparo: Chamada Pública 001/2024; Processo: 125055/2024; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 16/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005; Ação: 2031; Natureza: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 15520000. Valor Total: R$ 30.850,20 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Jose Ribeiro Sobrinho.

Arez/RN, 16 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:504A1792

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160501/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125055/2024

Espécie: Contrato nº 160501/2024, firmado em 16/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO,inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.548.784-59; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024; Amparo: Chamada Pública 001/2024; Processo: 125055/2024; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 16/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005; Ação: 2031; Natureza: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 15520000. Valor Total: R$ 29.196,00 (vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Eider Junior de Lima Ribeiro.

Arez/RN, 16 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:7AD367AF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160502/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125055/2024

Espécie: Contrato nº 160502/2024, firmado em 16/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ELENILSON LUIZ DA SILVA,inscrito no CPF/MF sob o nº. 702.719.684-00; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024; Amparo: Chamada Pública 001/2024; Processo: 125055/2024; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 16/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005; Ação: 2031; Natureza: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 15520000. Valor Total: R$ 39.999,18 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Elenilson Luiz da Silva.

Arez/RN, 16 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:281AE066

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125.055/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (Chamada Pública), da Lei Federal n° 11.947/2009, nas Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e na Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, e na Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação dos seguintes fornecedores individuais:

ELENILSON LUIZ DA SILVA – CPF: 702.719.684-00, saiu vencedor nos itens: 1, 5, 7, 8, 10, 11; totalizando o valor de R$ 39.999,18 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).

JOSE RIBEIRO SOBRINHO – CPF: 012.786.174-26, saiu vencedor nos itens: 6, 9; totalizando o valor de R$ 30.850,20 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos).

ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO – CPF: 050.548.784-59, saiu vencedora nos itens: 2, 3; totalizando o valor de R$ 33.493,50 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO – CPF: 046.964.134-70, saiu vencedor no item: 6; totalizando o valor de R$ 29.196,00 (vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais).

Referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Arez/RN, conforme resultado emitido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Ficam as fornecedoras individuais acima mencionados convocados a comparecerem na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN de posse dos documentos de regularidade fiscal para assinatura do Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da assinatura deste documento.

 

Arez/RN, 10 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C0E48463

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2024. Edição 3285
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROJETOS DE VENDA E RESULTADO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125.055/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Arez/RN.

 

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 270, Centro, Arez/RN, reuniram-se o Agente de Contratação e os membros da equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 019/2024, composta por Gilmar Faustino da Silva – Agente de Contratação, Maria Cristiane dos Santos – Membro e Maria Angélica do Nascimento – Membro, para dar julgamento e resultado, conforme recebimento dos envelopes nº 01 – Habilitação e nº 02 – Projeto de Venda, dos Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, interessados em participar da presente Chamada Pública.

 

Dando continuidade foi constatado que 04 (quatro) interessados apresentaram os documentos de participação, na qualidade de Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física. Na sequência, verificou-se que protocolaram os documentos para participação da sessão os interessadas conforme quadro abaixo:

 

FORNECEDORES PARTICIPANTES
Razão Social / CPF Representante / RG
EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO / 046.964.134-70 Não compareceu
ELENILSON LUIZ DA SILVA / 702.719.684-00 Não compareceu
ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO / 050.548.784-59 Não compareceu
JOSE RIBEIRO SOBRINHO / 012.786.174-26 Não compareceu

 

Ato contínuo, o Agente de Contratação passou a análise dos documentos apresentados, na qual constatou-se que todos os fornecedores atenderam as exigências do Instrumento Convocatório ficando assim HABILITADOS, apresentando o mapa de resultado com os vencedores conforme segue:

 

Vencedor: EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO
CNPJ: 046.964.134-70 Email: Telefone:
Endereço: Povoado Nascença, 54, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000
Item Descrição Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
06 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. KG 900 32,44 29.196,00
Total do vencedor R$ 29.196,00

 

Vencedor: ELENILSON LUIZ DA SILVA
CNPJ: 702.719.684-00 Email: Telefone:
Endereço: Mundo Novo, 87, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000
Item Descrição Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
01 ALFACE. Especificações: com folhas firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 540 7,50 4.050,00
05 CEBOLINHA. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante a livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 180 16,00 2.880,00
07 COENTRO. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 180 16,00 2.880,00
08 COUVE FOLHA. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 360 16,47 5.929,20
10 LARANJA COMUM. Especificações: de 1ª qualidade, casca fina, lisa, íntegra e firme, sem perfurações, com peso médio de 150g, grau de amadurecimento médio, embaladas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. KG 3.150 5,09 16.033,50
11 MAMÃO PAPAYA. Especificações: casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 01kg, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionado em sacos de polietileno, frestados com identificação do peso. KG 3.624 2,27 8.226,48
Total do vencedor R$ 39.999,18

 

Vencedor: ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO
CNPJ: 050.548.784-59 Email: Telefone:
Endereço: Povoado Nascença, 365, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59270-000
Item Descrição Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
02 ABÓBORA. Especificações: de 1ª qualidade, apresentando grau de evolução e tamanho adequados a manipulação. Livres de resíduos e agrotóxicos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 1.350 5,19 7.006,50
03 BANANA PACOVAN. Especificações: uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas. Livres de resíduos e agrotóxicos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 4.050 6,54 26.487,00
Total do vencedor R$ 33.493,50

 

Vencedor: JOSE RIBEIRO SOBRINHO
CNPJ: 012.786.174-26 Email: Telefone:
Endereço: Povoado Nascença, 122, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000
Item Descrição Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
06 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. KG 900 32,44 29.196,00
09 FEIJÃO BRANCO. Especificações: tipo um, liso, inteiro, livre de terra, pedras ou corpos estranhos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. KG 180 9,19 1.654,20
Total do vencedor R$ 30.850,20

 

Informamos que após exame detalhado de toda a documentação e projetos de vendas, esta Comissão deliberou unânime, concluindo que os fornecedores supracitados foram vencedores por apresentarem os projetos de venda em concordância com o instrumento convocatório.

 

Os fornecedores deverão providenciar os comprovantes de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, bem como a regularidade trabalhista para fins de assinatura do instrumento de Contrato.

 

O resultado do julgamento será feito por meio do Diário Oficial do Município de Arez/RN, e na própria sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN. Em seguida o Agente de Contratação encerrou a reunião. Nada havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada recebe a assinatura de todos os presentes.

 

Arez/RN, 23 de abril de 2023.

 

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente De Contratação

 

MARIA CRISTIANE DOS SANTOS

Membro – Equipe De Apoio

 

MARIA ANGÉLICA DO NASCIMENTO

Membro – Equipe De Apoio

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F2131FA7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2024. Edição 3285
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/