ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROJETOS DE VENDA E RESULTADO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 – PROCESSO Nº 123.012/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Arez/RN.
Aos 03 (três) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 270, Centro, Arez/RN, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeados pela Portaria nº 076/2021, composta por Gilmar Faustino da Silva – Presidente, Maria Cristiane dos Santos – Membro e Maria Angélica do Nascimento – Membro, para dar julgamento e resultado, conforme recebimento dos envelopes nº 01 – Habilitação e nº 02 – Projeto de Venda, dos Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, interessados em participar da presente Chamada Pública.
Dando continuidade foi constatado que 07 (sete) interessados apresentaram os documentos de participação, na qualidade de Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física. Na sequência, verificou-se que protocolaram os documentos para participação da sessão as interessadas conforme quadro abaixo:
| FORNECEDORES PARTICIPANTES | |
| Razão Social / CPF | Representante / RG |
| ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO / 050.548.784 59 | Não compareceu |
| LUCILDA SOTERO DA SILVA RIBEIRO/067.521.334-76 | Não compareceu |
| ELENILSON LUIZ DA SILVA / 702.719.684 00 | Não compareceu |
| JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO/ 012.786.174-26 | Não compareceu |
| LUIZ VIANA RIBEIRO/791.842.784-04 | Não compareceu |
| EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO/046.964.134-70 | Não compareceu |
| JOSÉ CÍCERO FÉLIX FERNANDES/243.195.704-72 | Não compareceu |
Ato contínuo, a Comissão Permanente de Licitações passou a análise dos documentos apresentados, na qual constatou-se que todos os fornecedores atenderam as exigências do Instrumento Convocatório ficando assim HABILITADOS, apresentando o mapa de resultado com os vencedores conforme segue:
| Vencedor(es): ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO | |||||
| CPF: 050.548.784-59 | Email: | Telefone: | |||
| Endereço: POVOADO NASCENÇA, 365, ZONA RURAL, Arez/RN, CEP: 59170-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quant. | Preço (R$) | Total (R$) |
| 03 | ABÓBORA. Especificações: de 1ª qualidade, apresentando grau de evolução e tamanho adequados a manipulação. Livres de resíduos e agrotóxicos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas.. | KG | 1.404 | 3,37 | 4.731,48 |
| 04 | BANANA PACOVAN. Especificações: uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas. Livres de resíduos e agrotóxicos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 4.596 | 3,92 | 18.016,32 |
| 20 | MARACUJÁ. Especificações: casca fina e lisa, coloração amarela, sem manchas e amassados, com polpa macia com grau médio de amadurecimento. Isentos de substância terrosa, sujodades, acondicionadas em identificação do peso, sacos de polietileno, frestados com identificação do peso. | KG | 1.861 | 9,27 | 17.251,47 |
| Total R$ do Vencedor | 39.999,27 | ||||
| Vencedor(es): LUCILDA SOTERO DA SILVA RIBEIRO | |||||
| CPF: 067.521.334-76 | Email: | Telefone: | |||
| Endereço: SÍTIO RIO DO MEIO, 82, ZONA RURAL, Arez/RN, CEP: 59170-000 | |||||
| Item | Descrição
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Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 09 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. | KG | 1.072 | 37,28 | 39.964,16 |
| Total R$ do Vencedor | 39.964,16 | ||||
| Vencedor(es): ELENILSON LUIZ DA SILVA | |||||
| CPF: 702.719.694-00 | Email: | Telefone: | |||
| Endereço: POVOADO NASCENÇA, 365, ZONA RURAL, Arez/RN, CEP: 59170-000 | |||||
| Item | Descrição
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Unidade | Quant. | Preço (R$) | Total (R$) |
| 02 | ALFACE. Especificações: com folhas firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 233 | 14,05 | 3.273,65 |
| 12 | COENTRO. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 1.044 | 15,47 | 16.150,00 |
| 07 | CEBOLINHA. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante a livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 1.044 | 15,00 | 15.650,00 |
| 13 | COUVE FOLHA. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 281 | 17,47 | 4.909,07 |
| Total R$ do Vencedor | 39.982,72 | ||||
| Vencedor(es): JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO | |||||
| CPF: 012.786.174-26 | Email: | Telefone: | |||
| Endereço: POVOADO NASCENÇA, 122, ZONA RURAL, Arez/RN, CEP: 59270-000 | |||||
| Item | Descrição
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Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 09 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. | KG | 1.072 | 37,28 | 39.964,16 |
| Total R$ Vencedor | 39.964,16 | ||||
| Vencedor(es): LUIZ VIANA RIBEIRO | |||||
| CPF: 791.842.784-04 | Email: | Telefone: | |||
| Endereço: POVOADO NASCENÇA, 195, ZONA RURAL, Arez/RN, CEP: 59170-000 | |||||
| Item | Descrição
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Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 05 | BATATA DOCE. Especificações: nova, livre de terra, pedras ou corpos estranhos, livres de agrotóxicos. | KG | 2.304 | 3,79 | 8.732,16 |
| 17 | LARANJA COMUM. Especificações: de 1ª qualidade, casca fina, lisa, íntegra e firme, sem perfurações, com peso médio de 150g, grau de amadurecimento médio, embaladas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. | KG | 6.000 | 3,19 | 19.140,00 |
| Total R$ do Vencedor | 27.872,16 | ||||
| Vencedor(es): EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO | |||||
| CPF: 046.964.134-70 | Email: | Telefone: | |||
| Endereço: POVOADO NASCENÇA, 54, ZONA RURAL, Arez/RN, CEP: 59270-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 09 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. | KG | 556 | 37,28 | 20.727,68 |
| 18 | MACAXEIRA IN NATURA. Especificações: (sem casca) minimamente processada, higienizada e congelada, mantendo as características organolépticas, acondicionada em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 2.640 | 6,88 | 18.163,20 |
| Total R$ Vencedor | 38.890,88 | ||||
| Vencedor(es): JOSÉ CÍCERO FÉLIX FERNANDES | |||||
| CPF: 243.195.704-72 | Email: | Telefone: | |||
| Endereço: SÍTIO SAPÉ, 5A, ZONA RURAL, Arez/RN, CEP: 59170-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 23 | TOMATE. Especificações: de 1ª qualidade, íntegro e firme, sem perfurações, grau de amadurecimento médio, embalados em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. | KG | 2.400 | 5,88 | 14.112,00 |
| Total R$ Vencedor | 14.112,00 | ||||
Informamos que após exame detalhado de toda a documentação e projetos de vendas, esta Comissão deliberou unânime, concluindo que os fornecedores supracitados foram vencedores por apresentarem os projetos de venda em concordância com o instrumento convocatório.
Os fornecedores deverão providenciar os comprovantes de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, bem como a regularidade trabalhista para fins de assinatura do instrumento de Contrato.
O resultado do julgamento será feito por meio do Diário Oficial do Município de Arez/RN, e na própria sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN. Em seguida o Presidente encerrou a reunião. Nada havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada recebe a assinatura dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
Arez/RN, 03 de março de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE AREZ/RN
