ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220901/2022 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 – PROCESSO Nº 103155/2022

Espécie: Contrato nº 220901/2022, firmado em 22/09/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ELENILSON LUIZ DA SILVA,inscrito no CPF/MF sob o nº. 702.719.684-00; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2022; Amparo: Chamada Pública 001/2022; Processo: 103155/2022; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 22/09/2022 a 31/12/2022; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2031 – Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE; Sub-Função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Região: 0001 – Ares.; Valor Total: R$ 10.002,30 (dez mil e dois reais e trinta centavos); Signatários: pelo Contratante, BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA e, pelo Contratado, ELENILSON LUIZ DA SILVA.

 

Arez/RN, 22 de setembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arez/RN torna público a quem interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 001/2022 , para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resoluções/CD/FNDE nº. 26/2013, nº 04/2015, nº 06/2020 e nº 21/2021.

 

Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 09/09/2022, às 10:00 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN, sala de Licitações.

 

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.arez.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações: (84) 3242-3145.

 

Arez-RN, 09 de agosto de 2022.

 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

Arez/RN



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no dia 07 de junho de 2022, às 10h00min horas (horário local) a licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 002/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COMPREENDENDO A SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site:www.arez.rn.gov.br. Informações através do E-mail: cplarezpma@gmail.com.

 

Arez/RN, 18 de maio de 2022.

 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

 

MUNICÍPIO DE AREZ/RN



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Edital de abertura – 09/07/2021



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arez/RN torna público a quem interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 001/2021, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013 e 04/2015.

 

Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 17/08/2021, às 10:00 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN, sala de Licitações.

 

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.arez.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações: (84) 3242-3145.

 

Arez-RN, 09 de julho de 2021.

 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AREZ/RN