ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121301/2024 – PROCESSO Nº 130249/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente YSLLA CASSIANO DOS SANTOS FLORENCIO10685077489 – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.342.156/0001-51, com o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), referente à Contratação de empresa para a Prestação de Serviços com Bombeiros Civis, Brigadistas, Projeto de Prevenção contra Incêndio, equipamentos necessários à realização das Festividades da “Festa de Reis”, em praça pública, no dia 05 de janeiro de 2025, no Município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Compras Públicas, e Diário Oficial do Município, em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO/CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 – PROCESSO Nº 127.970/2023

OBJETO: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, e Drenagem Superficial da Rua Principal de Mundo Novo de Baixo, zona rural do Município de Arez/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Assunto: Abertura dos Envelopes nº 02 – Proposta de Preços da Tomada de Preços nº. 013/2023.

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, nomeada através da Portaria nº. 076/2021, Comunica as licitantes participantes da Tomada de Preços nº 013/2023, comunica que houve interposição de recurso em razão ao julgamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, e o referido Recurso foi indeferido na sua totalidade.

No ensejo, Convoca as empresas abaixo relacionadas:

Declaradas Habilitadas no certame, para a abertura dos Envelopes nº 02 – Propostas de Preços, referentes à licitação supracitada, a realizar-se no dia 01 de fevereiro de 2024, às 10h00min (dez horas) horário local, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no Município de Arez/RN.

Informa ainda, que os autos do Processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

Arez/RN, 30 de janeiro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Município de Arez/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2024. Edição 3212
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO/CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 – PROCESSO Nº 128.057/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Maria Aparecida (Casulo) Etapa II, zona urbana do Município de Arez/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Assunto: Abertura dos Envelopes nº 02 – Proposta de Preços da Tomada de Preços nº. 012/2023.

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, nomeada através da Portaria nº. 076/2021, Comunica as licitantes participantes da Tomada de Preços nº 012/2023, comunica que houve interposição de recursos em razão ao julgamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, e o referido Recurso foi indeferido na sua totalidade, tendo sido publicado julgamento no Diário Oficial dos Municípios do RN – FEMURN, no dia 26 de janeiro de 2024, Edição 3209.

No ensejo, Convoca as empresas abaixo relacionadas:

Declaradas Habilitadas no certame, para a abertura dos Envelopes nº 02 – Propostas de Preços, referentes à licitação supracitada, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2024, às 11h30min (onze horas e trinta minutos) horário local, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no Município de Arez/RN.

Informa ainda, que os autos do Processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

Arez/RN, 26 de janeiro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Município de Arez/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO/CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Revitalização da Fachada da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca, zona urbana do Município de Arez/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Assunto: Abertura dos Envelopes nº 02 – Proposta de Preços da Tomada de Preços nº. 011/2023.

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, nomeada através da Portaria nº. 076/2021, Comunica as licitantes participantes da Tomada de Preços nº 011/2023, comunica que houve interposição de recursos em razão ao julgamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, e o referido Recurso foi indeferido na sua totalidade, tendo sido publicado julgamento no Diário Oficial dos Municípios do RN – FEMURN, no dia 26 de janeiro de 2024, Edição 3209.

No ensejo, Convoca as empresas abaixo relacionadas:

Declaradas Habilitadas no certame, para a abertura dos Envelopes nº 02 – Propostas de Preços, referentes à licitação supracitada, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2024, às 10h00min (dez horas) horário local, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no Município de Arez/RN.

Informa ainda, que os autos do Processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

Arez/RN, 26 de janeiro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Município de Arez/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 – PROCESSO Nº 127.089/2023

Arez/RN, 22 de janeiro de 2024.

COM ISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Município de Arez/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2024. Edição 3206
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 – PROCESSO Nº 127.970/2023

Arez/RN, 18 de janeiro de 2024.

COM ISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Município de Arez/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

Arez/RN, 16 de janeiro de 2024.

COM ISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Município de Arez/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/01/2024. Edição 3202
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 – PROCESSO Nº 128.057/2023

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, nos termos do art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, COMUNICA aos demais licitantes que as empresas LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.621.931/0001-75, interpuseram tempestivamente Recurso Administrativo relativo ao resultado de julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 012/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) no dia 08/01/2024, edição nº 3195. Ficam as licitantes comunicadas do presente recurso para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data de publicação deste comunicado.

Arez/RN, 16 de janeiro de 2024.

COM ISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Município de Arez/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/01/2024. Edição 3202
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/