ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 – PROCESSO Nº 128.057/2023

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, nos termos do art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, COMUNICA aos demais licitantes que as empresas LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.621.931/0001-75, interpuseram tempestivamente Recurso Administrativo relativo ao resultado de julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 012/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) no dia 08/01/2024, edição nº 3195. Ficam as licitantes comunicadas do presente recurso para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data de publicação deste comunicado.

 

Arez/RN, 16 de janeiro de 2024.

 

 

COM ISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

 

Município de Arez/RN

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A2F8C573

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/01/2024. Edição 3202
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




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A Comissão Permanente de Licitações do Município de Arez/RN, RESOLVE SUSPENDER a sessão pública que estava prevista para o dia 18 de março de 2022, as 10:00hs (horário local), a licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 002/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COMPREENDENDO A SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, em razão de interposição de recursos e pedido de alteração do Projeto Base e Edital. Após cumprimento dos prazos legais será marcada uma nova data para a realização da sessão.

 

Arez/RN, 16 de março de 2022.

 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

 

Município de Arez/RN




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A Prefeitura Municipal de Arez/RN, através da sua Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 076/2021, torna público AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Limpeza Pública, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, compreendendo a sede e zona rural do Município de Arez/RN.

 

Com fulcro no Princípio do art. 38, inciso IX, Lei Federal nº 8.666/93, pelas razões supramencionadas, em decorrência dos erros de cálculo identificado na Planilha Orçamentária que influenciará diretamente na elaboração da Proposta e a necessidade de reavaliação de exigências contidas no edital. A licitação, cujo aviso de suspensão foi oportunamente publicado, pautado pela conveniência e oportunidade, determina o CANCELAMENTO do Processo nº 132.781/2021, Modalidade Tomada de Preço nº 012/2021.

 

Publique-se pelos mesmos meios de divulgação do certame, dando ciência a todos interessados. Notifique-se o gestor solicitante, para que seja promovida a análise e Retificação da Planilha Orçamentária do Processo Licitatório com o Objeto em apreço, recomendando ao responsável técnico que se abstenha de praticar atos que sejam contrários aos princípios norteadores do Processo Licitatório.

 

A realização de novo processo será divulgado nos meios pertinentes. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

 

Arez/RN, 04 de fevereiro de 2022.

 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

 

Município de Arez/RN




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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arez/RN, nos termos do art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, comunica aos demais licitantes que a empresa DYO COLLUMA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.163.087/0001-31 interpôs tempestivamente Recurso Administrativo relativo ao resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 014/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) no dia 24/01/2022, edição nº 2700. Ficam as licitantes comunicadas do presente recurso para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data de publicação deste comunicado.

Arez/RN, em 01 de fevereiro de 2022.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Presidente da CPL




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O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 077/2021, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico sob o nº 001/2022, que seria realizado no dia 10 de fevereiro de 2022 às 09h00min, cujo objeto é o Registro de Preços visando à aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de “A” a “Z” descritos na tabela da ABC FARMA, de forma parcelada, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, mediante maior desconto sobre o preço dos medicamentos, para atende as necessidades do Município de Arez/RN, tendo em vista a necessidade de retificação do edital.

 

Arez/RN, 28 de janeiro de 2022.

 

WAGNER FREITAS DA SILVA

Pregoeiro




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O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 077/2021, torna público a quem interessar que, em virtude da necessidade de alteração no termo de referencia do edital, resolve reaprazar à licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 008/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição gradual de Medicamentos Psicotrópicos, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente, que seria realizada no dia 05 de novembro de 2021 às 09h00min, conforme Matérias publicadas no Diário Oficial dos Municípios FEMURN – Edição: 2635, Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte – Edição: 3572, Jornal Tribuna do Norte – Edição: Ano 71 nº 176 e no Diário Oficial da União – Edição: 200, fica APRAZADA para o dia 11 de novembro de 2021 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: cplarezpma@gmail.com.

 

Arez/RN, 22 de outubro de 2021.

 

WAGNER FREITAS DA SILVA

Pregoeiro Municipal