ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120901/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 – PROCESSO N° 102837/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120901/2023, firmado em 12/09/2023, com a empresa CBA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.987.040/0001-05; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 120901/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 12/09/2024 encerrando-se no dia 12/09/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Adriano Gonçalves Pereira.

 

Arez/RN, 12 de setembro de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2883FCAB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/11/2024. Edição 3407
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180101/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – PROCESSO Nº 123005/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 180101/2023, firmado em 18/01/2023, com a empresa MEIROZ GRILO, GASPAR, GUTEMBERG, JALES & COSTA CONSULTORIA JURIDICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.237.730/0001-50; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 180101/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 005/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 18/01/2024 encerrando-se no dia 18/01/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 005/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Elídio Costa Duarte de Almeida.

 

Arez/RN, 17 de janeiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:683D41E7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020302/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 – PROCESSO Nº 123977/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 020302/2023, firmado em 02/03/2023, com a empresa DANIEL MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.100.807/0001-61; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 020302/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE 010/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 010/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, José Carlos Nunes de Oliveira.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E803D9B2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 291201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 128.551/2023

Espécie: Contrato nº 291201/2023, firmado em 29/12/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: CARLA PATRICIA BEZERRA DE FARIAS06532232424 – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.082.213/0001-01; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Apresentação Artística da Cantora “KARLA PATRICIA e BANDA” a ser realizado no dia 31/12/2023, no Réveillon em Praça Pública, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 035/2023; Processo: 128.551/2023; Vigência: de 29/12/2023 a 31/03/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Carla Patricia Bezerra de Farias.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:65E36915

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2024. Edição 3199
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 133033/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 270901/2021, firmado em 27/09/2021, com a pessoa física DIVA LUIZA PINHEIRO DA SILVA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 270901/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 10010000.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0E136258

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290701/2022 – ADESÃO 011/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.324/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 290701/2022, firmado em 29/07/2022, com a empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 290701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 011/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pela Contratada, Cesar Carlos Silveira Mariz.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

Republicado por Incorreção

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CD4971D0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2024. Edição 3212
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140308/2023 – ADESÃO 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.038/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140308/2023, firmado em 14/03/2023, com a empresa A. CANDIDO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 17.764.834/0001-76; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 140308/2023, decorrente da ADESÃO Nº 001/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e pela Contratada, Alam Cândido de Oliveira.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3566BD56

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2024. Edição 3227
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290701/2022 – ADESÃO 011/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.324/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 290701/2022, firmado em 29/07/2022, com a empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 290701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 011/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pela Contratada, Cesar Carlos Silveira Mariz.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0E014ACF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260101/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022 – PROCESSO Nº 100704/2022

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 260101/2022, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260101/2022, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.003 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, Ação: 2165 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação, Função: 04, Sub-Função: 123, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CCB9700E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021 – PROCESSO Nº 132171/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010602/2021, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física FRANCISCO SALES DE LIMA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010602/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E2EF2331

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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