ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220501/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 – PROCESSO Nº 125.261/2024

Espécie: Contrato nº 220501/2024, firmado em 22/05/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.461.056/0001-16;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Ginásio Mário Lins, zona urbana do Município de Arez/RN;

Valor: R$ 751.400,00 (setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais);

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Processo Administrativo: 125.261/2024;

 

Vigência: de 22/05/2024 a 22/10/2024;

 

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Miqueias da Silva Campelo.

 

Arez/RN, 22 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B24DC2B7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200504/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 200504/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS – CNPJ nº 52.236.025/0001-92; Objeto: Aquisição de itens de armarinho para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 1.370,00 (mil, trezentos e setenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Yago Samuel Alves de Freitas.

 

Arez/RN, 20 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B5912EC3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 200502/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 50.445.849 DIEGO AVELINO FERREIRA – CNPJ nº 50.445.849/0001-47; Objeto: Aquisição de itens de armarinho para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 28.935,40 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Diego Avelino Ferreira.

 

Arez/RN, 20 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B4F7196C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 200501/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: INALDO MARQUES DA SILVA – CNPJ nº 06.974.694/0001-44; Objeto: Aquisição de itens de armarinho para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 2.743,00 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Inaldo Marques da Silva.

 

Arez/RN, 20 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EF818E4F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200503/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 200503/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA – CNPJ nº 50.507.469/0001-90; Objeto: Aquisição de itens de armarinho para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ramon Coelho Miranda.

 

Arez/RN, 20 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FA3C7E70

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160503/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125055/2024

Espécie: Contrato nº 160503/2024, firmado em 16/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO,inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.548.784-59; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024; Amparo: Chamada Pública 001/2024; Processo: 125055/2024; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 16/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005; Ação: 2031; Natureza: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 15520000. Valor Total: R$ 33.493,50 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Elzeneide de Lima Ribeiro.

Arez/RN, 16 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8B782F10

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160504/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125055/2024

Espécie: Contrato nº 160504/2024, firmado em 16/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: JOSE RIBEIRO SOBRINHO,inscrito no CPF/MF sob o nº. 012.786.174-26; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024; Amparo: Chamada Pública 001/2024; Processo: 125055/2024; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 16/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005; Ação: 2031; Natureza: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 15520000. Valor Total: R$ 30.850,20 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Jose Ribeiro Sobrinho.

Arez/RN, 16 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:504A1792

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160501/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125055/2024

Espécie: Contrato nº 160501/2024, firmado em 16/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO,inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.548.784-59; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024; Amparo: Chamada Pública 001/2024; Processo: 125055/2024; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 16/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005; Ação: 2031; Natureza: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 15520000. Valor Total: R$ 29.196,00 (vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Eider Junior de Lima Ribeiro.

Arez/RN, 16 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:7AD367AF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160502/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125055/2024

Espécie: Contrato nº 160502/2024, firmado em 16/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ELENILSON LUIZ DA SILVA,inscrito no CPF/MF sob o nº. 702.719.684-00; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024; Amparo: Chamada Pública 001/2024; Processo: 125055/2024; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 16/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005; Ação: 2031; Natureza: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 15520000. Valor Total: R$ 39.999,18 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Elenilson Luiz da Silva.

Arez/RN, 16 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:281AE066

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040401/2024 – PROCESSO N° 125819/2024

Espécie: Contrato nº 100501/2024, firmado em 10/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.589.521 FERNANDA MARIA CARDOSO DE LIMA, CNPJ nº 54.589.521/0001-55; Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para poda e jardinagem visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 040401/2024; Processo: 125819/2024; Vigência: de 10/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 57.336,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Fernanda Maria Cardoso de Lima.

 

Arez/RN, 10 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FB950C5F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284
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