ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250502/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – PROCESSO Nº 125.187/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 250502/2023, firmado em 25/05/2023, com a empresa ANA L M DE PAIVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.302.830/0001-49;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 250502/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2023, por mais 05 (cinco) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/07/2023 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Ana Lúcia Marque de Paiva.

 

Arez/RN, 31 de julho de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EF1BD118

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2023. Edição 3124

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090901/2021 – ADESÃO 011/2021 – PROCESSO Nº 132.742/2021

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 090901/2021, firmado em 09/09/2021, com a empresa MC SOLUÇÕES EIRELI; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 090901/2021, decorrente da ADESÃO Nº 011/2021, por mais 03 (três) meses, a contar do atual término da vigência dia 22/07/2023 encerrando-se no dia 22/10/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Higo Rafael de Aquino Lopes.

 

Arez/RN, 21 de julho de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010304/2023 – PROCESSO Nº 124.015/2023 – DISPENSA Nº 021302/2023

Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010304/2023 com a empresa SERVI SOLUÇÕES INTELIGENTES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.466.630/0001-05;

 

Objeto: alteração de vigência do Contrato nº 010304/2023;

 

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para assessorar a gestão pública através da Secretaria de Educação com Ênfase na assistência da regularização de pendências e monitoramento nos sistemas do Ministério da educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE objetivando otimizar a qualidade da educação Pública do Município;

 

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, e demais normas vigentes.

 

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022.

 

Vigência: 01/07/2023 a 01/10/2023;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Ruan Borges Rezende.

 

Arez/RN, 29 de junho de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240801/2022 – ADESÃO 015/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.117/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 240801/2022, firmado em 24/08/2022, com a empresa RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 12.305.387/0001-73; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 240801/2022, decorrente da ADESÃO Nº 015/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 29/06/2023 encerrando-se no dia 29/06/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pela Contratada, Eduardo Tavares de Carvalho.

 

Arez/RN, 29 de junho de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230601/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.574/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.452.637/0001-38;

 

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 230601/2021, decorrente da Tomada de Preços nº. 006/2021;

 

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 599/2022, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023;

 

Unidade Orçamentária: 02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação: 2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arês

 

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

 

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Roney Fellipe Batista Calistrato.

 

Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024.

 

Arez/RN, 22 de junho de 2023.

 

Município de Arez/RN

CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210601/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.290/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal– CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratado: M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ MF sob o nº. 04.867.082/0001-27;

 

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 210601/2021, decorrente da Tomada de Preços nº. 004/2021;

 

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 599/2022, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023;

 

PODER 02 – Executivo
ÓRGÃO 02.004 – Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos
FUNÇÃO 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO 122 – Administração Geral
PROJETO/ATIVIDADE 2.008 – Manutenção das Ativ. Secretaria de Administração
NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE DE RECURSOS 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

 

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Maria do Socorro Moura de Oliveira.

 

Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024.

 

Arez/RN, 20 de junho de 2023.

 

Município de Arez/RN

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140501/2021 – TOMADA DE PREÇOS 003/2021 – PROCESSO Nº 130.525/2021

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 140501/2021, firmado em 14/05/2021, com a empresa CONSTRUSERV LOCAÇÕES EIRELI; Objeto: alterar o cronograma de execução, de desembolso e prorrogar a vigência do Contrato nº 140501/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 003/2021, por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 14/06/2023 encerrando-se no dia 14/11/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 003/2021;

 

Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Ação: 1041 – Construção, Melhorias e Restauração de Praças; Função: 15 – Urbanismo; Programa: 451 – Infraestrutura Urbana; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arez;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Carlos Augusto Rocha de Lima.

 

Arez/RN, 14 de junho de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020301/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 – PROCESSO Nº 105.197/2022

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 020301/2023, firmado em 02/03/2023;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.461.056/0001-16;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 020301/2023, conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal da Divina Providência (Etapa II), zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Miqueias da Silva Campelo.

 

Arez/RN, 13 de junho de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110601/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 006/2021 – PROCESSO Nº 131213/2021

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 110601/2021, firmado em 11/06/2021, com a empresa LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 110601/2021, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 11/06/2023, encerrando-se no dia 11/06/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

 

Arez/RN, 09 de junho de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Republicado por Incorreção



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110601/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 – PROCESSO Nº 131213/2021

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 110601/2021, firmado em 11/06/2021, com a empresa LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 110601/2021, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 11/06/2023, encerrando-se no dia 11/06/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

 

Arez/RN, 09 de junho de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal