ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060601/2022 – ADESÃO 006/2022 – PROCESSO Nº 102.159/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060601/2022, firmado em 06/06/2022, com a empresa RVS CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 23.675.681/0001-93;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060601/2022, decorrente da ADESÃO Nº 006/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 06/06/2023 encerrando-se no dia 06/06/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pelo Contratado, Rodolpho Victor Sobrinho da Silva.

 

Arez/RN, 06 de junho de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020301/2023 – TOMADA DE PREÇOS 010/2022 – PROCESSO Nº 105.197/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 020301/2023, firmado em 02/03/2023, com a empresa EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 020301/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 010/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 02/06/2023, encerrando-se no dia 02/09/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 010/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Miqueias da Silva Campelo.

 

Arez/RN, 01 de junho de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020301/2023 – TOMADA DE PREÇOS 010/2022 – PROCESSO Nº 105.197/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 020301/2023, firmado em 02/03/2023, com a empresa EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 020301/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 010/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 02/03/2023, encerrando-se no dia 02/09/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 010/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Miqueias da Silva Campelo.

 

Arez/RN, 01 de junho de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 090901/2021 – ADESÃO Nº. 011/2021 – PROCESSO Nº 132.742/2021

Extrato do SEXTO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 090901/2021, firmado em 09/09/2021; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: MC SOLUCOES EIRELI – CNPJ nº 28.366.950/0001-53; Objeto: alterar o valor do contrato em aproximadamente 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento), visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a serem distribuídos nos itens 19 e 22, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Afins; e Serviços de Pequenas Cirurgias, Raio-X, para atendimento das necessidades nas Unidades de Saúde pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Higo Rafael de Aquino Lopes.

 

Arez/RN, 31 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021900026/2018

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato firmado em 29/02/2018, com o BANCO BRADESCO S. A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12; Objeto: alterar a vigência do Contrato, decorrente do Pregão Presencial nº 002/2018, por mais 03 (três) meses, a contar do atual término da vigência dia 29/05/2023 encerrando-se no dia 29/08/2023; Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão, caso exista, correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pelo Contratado Nivanisia Ferreira de Lima, e Francisco Heronildes Cavalcante Vilas Boas.

 

Arez/RN, 29 de maio de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310101/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 – PROCESSO Nº 105.196/2022

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 310101/2023, firmado em 31/01/2023;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.461.056/0001-16;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 310101/2023, conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de 15,99% (quinze vírgula noventa e nove por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Maria Aparecida (Casulo), zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Miqueias da Silva Campelo.

 

Arez/RN, 18 de maio de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 290701/2022 – PROCESSO DE ADESÃO Nº. 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103.324/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2021 – MAXARANGUAPE/RN

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 290701/2022, firmado em 29/07/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.511.020/0001-43; Objeto: alterar o valor com supressão dos itens 49, 50, 51 em 71,59% (setenta e um vírgula cinquenta e nove por cento), nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de empresa para Aquisição de Insumos para suprir os Consultórios Odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Cesar Carlos Silveira Mariz.

 

Arez/RN, 12 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por Incorreção



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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 290701/2022 – PROCESSO DE ADESÃO Nº. 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103.324/2022 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2021 –

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 290701/2022, firmado em 29/07/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.511.020/0001-43; Objeto: alterar o valor com supressão dos itens 49, 50, 51 em 71,59% (setenta e um vírgula cinquenta e nove por cento), nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de empresa para Aquisição de Insumos para suprir os Consultórios Odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Cesar Carlos Silveira Mariz.

 

Arez/RN, 12 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 130901/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2021 – PROCESSO Nº 132.434/2021

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 130901/2022, firmado em 13/09/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.998.734/0001-26; Objeto: alterar o contrato em 6,072% (seis vírgula zero setenta e dois por cento), visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo de seu objeto, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Escala de Plantão, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral, Digitalização e Business Intelligence (BI), bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Município de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alessandra Magally Lima de Abreu.

 

Arez/RN, 02 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020501/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041001/2023 – PROCESSO N° 124717/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 124717/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 041001/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Fundo Municipal Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;

 

OBJETO: Contratação de Professor de Violino e Flauta doce para execução de aulas de música no SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN;

 

CONTRATADO: EMERSO ARAÚJO CEZÁRIO, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.524.734-30;

 

Valor Total: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais);

 

VIGENCIA: 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023;

 

Unidade Orçamentária: 02 .008 – PODER EXECUTIVO – SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL; Ação: 2086 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física; 15000000 – Recursos não Vinculados de impostos; 0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 02 de maio de 2023.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Republicado por Incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5351E587

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/08/2023. Edição 3090
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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