EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310101/2023 – TOMADA DE PREÇOS 011/2022 – PROCESSO Nº 105.196/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 310101/2023, firmado em 31/01/2023, com a empresa EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 310101/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 011/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 30/04/2023, encerrando-se no dia 30/07/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Miqueias da Silva Campelo.

Arez/RN, 28 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070701/2022 – ADESÃO 009/2022 – PROCESSO Nº 102.177/2022

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 070701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 009/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 26/04/2023 encerrando-se no dia 26/04/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, João Benicio de Paiva Terceiro.

Arez/RN, 25 de abril de 2023.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151001/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 – PROCESSO Nº 132.240/2021

Extrato do OITAVO TERMO Aditivo do Contrato nº 151001/2021, firmado em 15/10/2021;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.399.726/0001-00;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 151001/2021 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 9,09% (nove vírgula zero nove por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma Quadra de Esportes Descoberta (Comunidade do Urucará), zona rural, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 888613/2019-Operação nº. 1063382-09/Ministério da Cidadania/CAIXA, Programa: Esporte, Cidadania e Desenvolvimento;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Marcos William Bezerra de Andrade.

Arez/RN, 18 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 008/2022 – PROCESSO Nº 102.762/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 181001/2022, firmado em 18/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 181001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 18/04/2023 encerrando-se no dia 18/10/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 008/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 17 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por incorreção

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 008/2022 – PROCESSO Nº 102.762/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 181001/2022, firmado em 18/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 181001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 18/04/2023 encerrando-se no dia 18/10/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 008/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 17 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151001/2021 – TOMADA DE PREÇOS 009/2021 – PROCESSO Nº 132.240 /2021

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 151001/2021, firmado em 15/10/2021, com a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 151001/2021, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 009/2021, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15/04/2023 encerrando-se no dia 15/07/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Ação: 1046 – Construção, Ampliação, Recuperação, Conservação E Adequações De Prédios Públicos; Função: 15 – Urbanismo; Programa: 451 – Infraestrutura Urbana; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União;

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos;

Região: 0001 – Arez;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Marcos William Bezerra de Andrade.

Arez/RN, 14 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150902/2022 – TOMADA DE PREÇOS 006/2022 – PROCESSO Nº 102.435/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150902/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15/04/2023 encerrando-se no dia 15/07/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 006/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva.

Arez/RN, 14 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130401/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.049/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal– CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22;

Contratado: AGEM ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E MUNICIPAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.888.577/0001-11;

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 130401/2022, decorrente da Tomada de Preços nº. 003/2022;

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 599/2022, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023;

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024;

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduíno de Oliveira e, pela Contratada, Bruno Gaspar Pinto.

Arez/RN, 13 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260701/2022 – ADESÃO 010/2022 – PROCESSO Nº 102.463/2022

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 010/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 12/04/2023 encerrando-se no dia 12/04/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Ana Maria Pinheiro Ferreira.

Arez/RN, 12 de abril de 2023.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 071001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 07/04/2023 encerrando-se no dia 07/07/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2022;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 05 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal