EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – PROCESSO Nº 87.320.009/2019-00

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020, firmado em 18/02/2020, com a empresa LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 006/2020, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 17/02/2023, encerrando-se no dia 17/02/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE 2.032 – Manutenção das Atividades do Ensino Superior; 2.057 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA 

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140202/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020101/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123.512/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 123.512/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 020101/2023.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em plotagem de veículos para a realização de Serviço de Confecção, Fornecimento e Aplicação de Adesivos Automotivos impressos em policromia digital, para atender as demandas da Secretaria de Tributação do Município de Arez/RN.

CONTRATADO: ALEXANDRE GOMES SILVA10196711495, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.986.052/0001-17.

Valor Total: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais).

VIGENCIA: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, nas seguintes Unidades Orçamentarias:

Unidade Orçamentária: 02 .004 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos; 04 –Administração; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 15001001 – Recursos não Vinculados de impostos; 0001 – Arês

02 – PODER EXECUTIVO

02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

4 – ADMINISTRAÇÃO

122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação.

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 14 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2018 – PROCESSO 041000017/2018

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo do Contrato nº 040/2018, Processo nº 041000017/2018;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 10.477.835/0001-90;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 040/2018, conforme previsto no referido contrato, com acréscimo de 24,00% (vinte e quatro por cento), previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, José Alves Sobrinho.

Arez/RN, 03 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 071001/2022 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços de 24,76143% (vinte e quatro vírgula setecentos e sessenta e um decimais por cento), previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, Drenagem Superficial, e Calçada das Ruas do Contorno da Praça do Portal, e Rua Missionário Frei Herculano, zona urbana do Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 03 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por Incorreção

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 150701/2022 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços de 24,76143% (vinte e quatro vírgula setecentos e sessenta e um decimais por cento), previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, Drenagem Superficial, e Calçada das Ruas do Contorno da Praça do Portal, e Rua Missionário Frei Herculano, zona urbana do Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 03 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150701/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – PROCESSO Nº 101.829/2022

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 150701/2022, firmado em 15/07/2022;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 150701/2022 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de 24,922233% (vinte e quatro vírgula novecentos e vinte e dois decimais por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, Drenagem Superficial e Urbanização da Rua Maria da Silva, zona urbana do Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 03 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030201/2022 – TOMADA DE PREÇOS 013/2021 – PROCESSO Nº 134.009/2021

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 030201/2022, firmado em 03/02/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 030201/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 013/2021, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 03/02/2023 encerrando-se no dia 03/08/2023;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 013/2021;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

Arez/RN, 02 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010201/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123043/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 123043/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 012001/2023.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços continuados especializados em Assessoria de Comunicação e Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

CONTRATADO: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA10061917478, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.503.873/0001-73.

Valor Total: R$ 17.196,00 (dezessete mil, cento e noventa e seis reais).

VIGENCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária:

02.001 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO; Ação: 2027 – Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Sub-Função: 131 – COMUNICAÇÃO SOCIAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 01 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 300101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011001/2023 – PROCESSO N° 123.026/2023

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Confecção de Grade de Fechamento em Tubo Galvanizado, para atender as necessidades dos eventos promovidos pelo Município de Arez/RN;

CONTRATADO: PEDRO PEREIRA DUARTE – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.449.409/0001-39;

Valor Total: R$ 16.280,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais);

VIGENCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023;

Dotação orçamentária: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, pela Unidade Orçamentaria solicitante:

Unidade Orçamentária: 02 .009 – Poder Executivo – Sec. Mun. do Esporte, Lazer, Turismo e da Cultura; Ação: 2145 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 15001001 – Recursos não Vinculados de impostos; 0001 – Arês

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 30 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010201/2023 – PROCESSO N° 123.021/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123.021/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010201/2023;

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Computadores e Nobreaks para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN;

CONTRATADO: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA 06682303475 – CNPJ/CPF nº 40.290.899/0001-49;

Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais);

VIGENCIA: 17 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023;

Dotação orçamentária: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, pela Unidade Orçamentaria solicitante:

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 17 de janeiro de 2023.

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal