ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 071001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 07/01/2023 encerrando-se no dia 07/04/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 13 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção



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Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140701/2021 com a empresa RMS DA SILVA COMÉRCIO DE MOVÉIS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.165.472/0001-46;

Objeto: alteração de vigência do Contrato nº 140701/2021;

Objeto do contrato: Contratação de empresa para Aquisição gradual de Suprimentos de Toners a Laser Original ou Similar, Cartuchos de Tintas Originais, Aquisição Futura de Suprimentos de Informática (cartuchos de tintas Originais das Impressoras, Toners a Laser, Originais e Similares, Unidade foto condutora e refil), com comodato de impressora, originais do fabricante, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN.

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, conforme Lei Municipal nº. 576/2021, de 30 de dezembro de 2021.

Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Renata Mayara Sobrinha da Silva.

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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EXTRATO DE CONTRATO Nº 110101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010203/2023 – PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 123010/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123.010/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010203/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

 

OBJETO: Prestação de serviços de arquivologia e gestão digital por meio da preparação e digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, e classificação de imagens digitalizadas e certificação através de certificados digitais, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos de software, incluindo os serviços de arquivamento em geral da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

 

CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS BORGES DA SILVA00831498480, CNPJ/MF nº 47.197.302/0001-65.

 

Valor Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais).

 

VIGENCIA: 11 de janeiro de 2023 a 11 de abril de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 11 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2022, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº. 010/2022, realizada pelo Município de Canguaretama/RN;

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.831.823/0001-82;

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN;

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, e Lei Federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, conforme Lei Municipal nº. 576/2021, de 30 de dezembro de 2021;

Valor R$ 640.540,00 (seiscentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais);

Vigência: de 30/12/2022 a 20/07/2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada, Miguel Otávio Bessa Silveira.

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por incorreção



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EXTRATO DE CONTRATO Nº 090101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010202/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123.009/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 123.009/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010202/2023;

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal;

 

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria aos diretores das Escolas Municipais para correta aplicação, Planejamento e Prestação de Contas dos Recursos do Programa Dinheiro Direto nas Escolas – PDDE.

 

CONTRATADO: FILIPE CUNHA PEREIRA01475926405 – CNPJ nº 31.296.297/0001-08.

 

Valor Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais);

 

VIGENCIA: 09 de janeiro de 2023 a 09 de junho de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02.005 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Ação: 2044 – Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação; Função: 12; Sub-Função: 368; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 09 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 



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EXTRATO DE CONTRATO Nº 050103/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010304/2023 – PROCESSO N° 123259/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123259/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010304/2023.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem e manutenção do Portal Institucional Municipal, integrado com o Portal da Transparência, E-sic, Ouvidoria e Portal do Cidadão.

CONTRATADO: A X BESERRA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO – CNPJ nº 22.722.597/0001-10.

Valor Total: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

VIGENCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária: 02.001 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO; Ação: 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACÃO; Função: 04; Sub-Função: 131; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 071001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 07/01/2023 encerrando-se no dia 07/04/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050102/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010205/2023 – PROCESSO N° 123054/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123054/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010205/2023.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, administrativo e extraordinário, na movimentação de documentos em geral entre a prefeitura municipal de Arez/RN e os diversos órgãos estaduais e federais, bancos e escritórios de assessoria com sede em Natal/RN.

CONTRATADO: WAGNER FREITAS DA SILVA 07766865424 – CNPJ nº 41.511.129/0001-41.

Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

VIGENCIA: 05 de janeiro de 2023 a 05 de maio de 2023.

Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010204/2023 – PROCESSO N° 123053/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123053/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010204/2023.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços auxiliares, de caráter administrativo, compreendendo a execução de atividades de suporte ao servidor responsável pela gestão de contratos do Município de Arez/RN.

CONTRATADO: MARIA ARLETE ALVES OLIVEIRA 07416353483, CNPJ/MF nº 37.587.264/0001-01.

Valor Total: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

VIGENCIA: 05 de janeiro de 2023 a 05 de maio de 2023.

Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Contrato nº 141203/2022, firmado em 14/12/2022;

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;

Contratado: JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA, CNPJ nº 02.138.273/0001-22;

Objeto: Aquisição gradual de Bombas Diversas (Submersível e Submersa) dentre outras, para uso nas estações elevatórias, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN;

Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021;

Processo: 133666/2021; Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023;

Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 576 de 30 de dezembro de 2021, conforme especificado no contrato;

Valor: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Manoel José de Farias Neto.

Arez/RN, 14 de dezembro de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal