ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Contrato nº 141202/2022, firmado em 14/12/2022;

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;

Contratado: IMG SOLUCOES ELETRICAS EIRELI, CNPJ nº 29.945.183/0001-08;

Objeto: Aquisição gradual de Bombas Diversas (Submersível e Submersa) dentre outras, para uso nas estações elevatórias, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN;

Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021;

Processo: 133666/2021; Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023;

Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 576 de 30 de dezembro de 2021, conforme especificado no contrato;

Valor: R$ 107.071,00 (cento e sete mil e setenta e um reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Victor Costa Dantas.

Arez/RN, 14 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Contrato nº 141204/2022, firmado em 14/12/2022;

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;

Contratado: IMG SOLUCOES ELETRICAS EIRELI, CNPJ nº 29.945.183/0001-08;

Objeto: Contratação de serviços especializados em manutenção corretiva com reposição de peças (originais ou recomendadas pelo fabricante) em bombas e motobombas submersas, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN;

Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2021;

Processo: 133325/2021; Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023;

Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 576 de 30 de dezembro de 2021, conforme especificado no contrato;

Valor: R$ 165.150,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Victor Costa Dantas.

Arez/RN, 14 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Contrato nº 271202/2022, firmado em 27/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; Objeto: Contratação da empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA HENRY FREITAS, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez /RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2023. Amparo: Inexigibilidade nº 029/2022; Processo: 106126/2022; Vigência: de 27/12/2022 a 28/02/2023; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arez; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Leonardo Martins de Medeiros.

Arez/RN, 27 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Contrato nº 271201/2022, firmado em 27/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: ADMINISTRACAO MIDIAS BRASIL LTDA; Objeto: Contratação da empresa ADMINISTRACAO MIDIAS BRASIL LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA DEÁVELE SANTOS, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez /RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2023. Amparo: Inexigibilidade nº 028/2022; Processo: 106125/2022; Vigência: de 27/12/2022 a 28/02/2023; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arez; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Geovani Gonçalves da Silva Lima.

 

Arez/RN, 27 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2022, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº. 010/2022, realizada pelo Município de Canguaretama/RN;

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44;

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN;

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, e Lei federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, conforme Lei Municipal nº. 576/2021, de 27 de dezembro de 2021;

Valor R$ 806.410,00 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e dez reais);

Vigência: de 30/12/2022 a 20/07/2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada, Gerenaldo Faustino Gomes Filho.

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 261001/2021, firmado em 26/10/2021, com a empresa MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 261001/2021, decorrente da ADESÃO Nº 015/2021, até o término da vigência orçamentária, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Jonatan Eduardo de Melo e Silva.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2022, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº. 010/2022, realizada pelo Município de Canguaretama/RN;

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.831.823/0001-82;

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN;

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, e Lei federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, conforme Lei Municipal nº. 576/2021, de 30 de dezembro de 2021;

Valor R$ 625.040,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, quarenta reais);

Vigência: de 30/12/2022 a 20/07/2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada, Miguel Otávio Bessa Silveira.

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010701/2022, firmado em 01/07/2022, com a empresa J. D. ALVES MISAEL – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.685.202/0001-78; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 008/2022, até o término da vigência orçamentária, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, João Maria Barbosa.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 190501/2022, firmado em 19/05/2022, com a empresa LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 06.281.452/0001-75; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 190501/2022, decorrente da ADESÃO Nº 003/2022, até o término da vigência orçamentária, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, João Maria Barbosa.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 291201/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022 – PROCESSO Nº 106127/2022
Espécie: Contrato nº 291201/2022, firmado em 29/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: TN PRODUCOES LTDA; Objeto: Contratação da empresa TN PRODUCOES LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA FORRÓ DO MUÍDO, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez /RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2023. Amparo: Inexigibilidade nº 030/2022; Processo: 106127/2022; Vigência: de 27/12/2022 a 28/02/2023; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arez; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Antonio Pedro da Silva Neto.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal