ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141202/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 – PROCESSO N° 133666/2021 – SALDO REMANESCENTE

Espécie: Contrato nº 141202/2022, firmado em 14/12/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;

 

Contratado: IMG SOLUCOES ELETRICAS EIRELI, CNPJ nº 29.945.183/0001-08;

 

Objeto: Aquisição gradual de Bombas Diversas (Submersível e Submersa) dentre outras, para uso nas estações elevatórias, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN;

 

Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021;

 

Processo: 133666/2021; Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 576 de 30 de dezembro de 2021, conforme especificado no contrato;

 

Valor: R$ 107.071,00 (cento e sete mil e setenta e um reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Victor Costa Dantas.

 

Arez/RN, 14 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141204/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 – PROCESSO N° 133325/2021

Espécie: Contrato nº 141204/2022, firmado em 14/12/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;

 

Contratado: IMG SOLUCOES ELETRICAS EIRELI, CNPJ nº 29.945.183/0001-08;

 

Objeto: Contratação de serviços especializados em manutenção corretiva com reposição de peças (originais ou recomendadas pelo fabricante) em bombas e motobombas submersas, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN;

 

Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2021;

 

Processo: 133325/2021; Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 576 de 30 de dezembro de 2021, conforme especificado no contrato;

 

Valor: R$ 165.150,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Victor Costa Dantas.

 

Arez/RN, 14 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141203/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 – PROCESSO N° 133666/2021 – SALDO REMANESCENTE

Espécie: Contrato nº 141203/2022, firmado em 14/12/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;

 

Contratado: JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA, CNPJ nº 02.138.273/0001-22;

 

Objeto: Aquisição gradual de Bombas Diversas (Submersível e Submersa) dentre outras, para uso nas estações elevatórias, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN;

 

Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021;

 

Processo: 133666/2021; Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 576 de 30 de dezembro de 2021, conforme especificado no contrato;

 

Valor: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Manoel José de Farias Neto.

 

Arez/RN, 14 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121201/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110909/2022 – PROCESSO Nº 105641/2022

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 105641/2022, Modalidade Dispensa de Licitação nº 110909/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

 

OBJETO: Contratação de empresa visando o Fornecimento de Fardamentos para os Agentes de Saúde do Município de Arez/RN.

 

CONTRATADO: L M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.673.313/0001-01;

 

Valor Total: R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais).

 

VIGENCIA: 12 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

 

Unidade Orçamentária: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 576/2021 para o exercício de 2022, pelas Unidades Orçamentarias solicitantes.

Unidade Orçamentária: 02 .007- PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Natureza da Despesa: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 16000000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Região: 0001 – Arês

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 12 de dezembro de 2022.

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 301102/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 – PROCESSO Nº 105548/2022

Espécie: Contrato nº 301102/2022, firmado em 30/11/2022;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratado: TIAGO GUERRA E TONY GUERRA SHOWS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.282.560/0001-04;

 

Objeto: Contratação da empresa TIAGO GUERRA E TONY GUERRA SHOWS LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA FORRÓ SACODE E TONY GUERRA, aberto ao público, alusivo à comemoração da Festa da Padroeira, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 07 de dezembro de 2022;

 

Amparo: Inexigibilidade nº 027/2022;

 

Processo: 105548/2022;

 

Vigência: de 30/11/2022 a 31/12/2022;

 

Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arez;

 

Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais);

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Andre Tiago Jonny Leitão de Souza.

 

Arez/RN, 30 de novembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 291101/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 – PROCESSO Nº 105537/2022

Espécie: Contrato nº 291101/2022, firmado em 29/11/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura;

 

Contratado: AN PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.400.583/0001-20;

 

Objeto: Contratação da empresa AN PRODUCOES LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA JOYCE TAYNÁ, aberto ao público, alusivo à comemoração da Festa da Padroeira, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 07 de dezembro de 2022.

 

Amparo: Inexigibilidade nº 026/2022; Processo Administrativo: 105537/2022;

 

Vigência: de 29/11/2022 a 31/12/2022;

 

Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arez;

 

Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Andre Luiz Pinheiro do Nascimento.

 

Arez/RN, 29 de novembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 251101/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 – PROCESSO Nº 105648/2022

Espécie: Contrato nº 251101/2022, firmado em 25/11/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 13.578.203/0001-01; Objeto: Contratação de empresa para aquisição e implantação dos Projetos Pedagógicos do ensino dos laboratórios de Ciências e Robótica (Fundamental II), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Amparo: Inexigibilidade nº 025/2022; Processo: 105648/2022; Vigência: de 25/11/2022 a 25/11/2023; Cobertura Orçamentária: 02.005 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Ação: 2039 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; Função: 12 – EDUCAÇÃO; Sub-Função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; Programa: 0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recurso: 15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos; Valor Total: R$ 140.280,00 (cento e quarenta mil, duzentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ednaldo Faustino Cruz Júnior.

Arez/RN, 25 de novembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 171101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 – PROCESSO Nº 104.233/2022

Espécie: Contrato nº 171101/2022, firmado em 17/11/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: ENGEQUIP SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.980.272/0001-84;

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução integral das Obras de Instalação de Conjunto de Iluminação da RN-061, Trecho entre a BR 101 e a zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 133.469,99 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, noventa e nove centavos).

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 009/2022; Processo Administrativo: 104.233/2022;

 

Vigência: de 17/11/2022 a 17/02/2023;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação: 2118 – Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rubens de Pereira de Araújo Junior.

 

Arez/RN, 17 de novembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 311001/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 – PROCESSO Nº 104572/2022

Espécie: Contrato firmado em 31/10/2022, Processo Administrativo nº 104.572/2022 ;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal;

 

Contratado: VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.309.384/0001-00;

 

Objeto: Contratação de empresa especializada (CTR Potiguar – Aterro Sanitário situado no Município de Vera Cruz/RN), para a Recepção e Tratamento de Resíduos Sólidos, coletados no Município de Arez/RN, compreendendo a sede e zona rural do Município,;

 

Amparo: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, Inexigibilidade nº 021/2022;

 

Vigência: de 31/10/2022 a 31/10/2023;

 

Cobertura Orçamentária:

 

As despesas decorrentes deste contrato administrativo correrão por conta das dotações do orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; AÇÃO: 2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos;

 

Valor total: R$ 266.482,80 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, oitenta centavos);

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta.

 

Arez/RN, 31 de outubro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 181001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 – PROCESSO Nº 102.762/2022

Espécie: Contrato nº 181001/2022, firmado em 18/10/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ MF sob o nº. 22.318.474/0001-19;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução da Obra de Urbanização com Calçada e Ciclovia na RN 061, na entrada do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 481.229,81 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais, oitenta e um centavos).

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 008/2022; Processo Administrativo: 102.762/2022;

 

Vigência: de 18/10/2022 a 18/04/2023;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação: 2118 – Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 18 de outubro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal