ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 100.650/2022

Espécie: Contrato nº 141001/2022, firmado em 14/10/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: HD SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.982.402/0001-55;

 

Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Limpeza Pública, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, compreendendo a sede e zona rural do Município de Arez/RN;

 

Valor Mensal de R$ 170.499,55 (cento e setenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais, cinquenta e cinco centavos), totalizando o Valor Anual de R$ 2.045.994,57 (dois milhões, quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais, cinquenta e sete centavos).;

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 002/2022; Processo Administrativo: 100.650/2022;

 

Vigência: de 14/10/2022 a 14/10/2023;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Função: 18 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:  

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Ana Antônia Fagundes Galvão.

 

Arez/RN, 14 de outubro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

 

Espécie: Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ MF sob o nº. 22.318.474/0001-19;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, Drenagem Superficial, e Calçada das Ruas do Contorno da Praça do Portal, e Rua Missionário Frei Herculano, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ R$ 397.187,21 (trezentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e sete reais, vinte e um centavos).

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 007/2022; Processo Administrativo: 102.761/2022;

 

Vigência: de 07/10/2022 a 07/01/2023;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 07 de outubro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071002/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 – PROCESSO Nº 104234/2022

Espécie: Contrato nº 071002/2022, firmado em 07/10/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: J M J PRODUCAO MUSICAL LTDA; Objeto: Contratação da empresa J M J PRODUCAO MUSICAL LTDA para realização de evento com show artístico musical da Banda “Zé Sanfoneiro e Zé Filho”, aberto ao público, alusivo à comemoração da Festa da Padroeira da comunidade de Patané, Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2022. Amparo: Inexigibilidade nº 020/2022; Processo: 104234/2022; Vigência: de 07/10/2022 a 31/12/2022; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, José Batista Sobrinho.

 

Arez/RN, 07 de outubro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220902/2022 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 – PROCESSO Nº 103155/2022

Espécie: Contrato nº 220902/2022, firmado em 22/09/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO,inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.548.784-59; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2022; Amparo: Chamada Pública 001/2022; Processo: 103155/2022; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 22/09/2022 a 31/12/2022; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2031 – Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE; Sub-Função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Região: 0001 – Ares.; Valor Total: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais); Signatários: pelo Contratante, BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA e, pelo Contratado, ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO.

 

Arez/RN, 22 de setembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220904/2022 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 – PROCESSO Nº 103155/2022

Espécie: Contrato nº 220904/2022, firmado em 22/09/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: JOSE RAFAEL DA SILVA,inscrito no CPF/MF sob o nº. 966.207.734-00; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2022; Amparo: Chamada Pública 001/2022; Processo: 103155/2022; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 22/09/2022 a 31/12/2022; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2031 – Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE; Sub-Função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Região: 0001 – Ares.; Valor Total: R$ 12.387,95 (doze mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA e, pelo Contratado, JOSE RAFAEL DA SILVA.

 

Arez/RN, 22 de setembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220903/2022 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 – PROCESSO Nº 103155/2022

Espécie: Contrato nº 220903/2022, firmado em 22/09/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA JUNIOR,inscrito no CPF/MF sob o nº. 088.975.674-01; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2022; Amparo: Chamada Pública 001/2022; Processo: 103155/2022; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 22/09/2022 a 31/12/2022; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2031 – Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE; Sub-Função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Região: 0001 – Ares.; Valor Total: R$ 5.651,75 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA e, pelo Contratado, FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA JUNIOR.

 

Arez/RN, 22 de setembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220901/2022 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 – PROCESSO Nº 103155/2022

Espécie: Contrato nº 220901/2022, firmado em 22/09/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ELENILSON LUIZ DA SILVA,inscrito no CPF/MF sob o nº. 702.719.684-00; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2022; Amparo: Chamada Pública 001/2022; Processo: 103155/2022; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 22/09/2022 a 31/12/2022; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2031 – Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE; Sub-Função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Região: 0001 – Ares.; Valor Total: R$ 10.002,30 (dez mil e dois reais e trinta centavos); Signatários: pelo Contratante, BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA e, pelo Contratado, ELENILSON LUIZ DA SILVA.

 

Arez/RN, 22 de setembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150902/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – PROCESSO Nº 102.435/2022

Espécie: Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.970.117/0001-51;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas na zona rural do Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 914874/2021 – Operação nº. 1077172-17 –/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;

 

Valor: R$ 269.221,49 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais, quarenta e nove centavos);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 006/2022; Processo Administrativo: 102.435/2022;

 

Vigência: de 15/09/2022 a 15/12/2022;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Severino do Ramo Gomes da Silva.

 

Arez/RN, 15 de setembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150901/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – PROCESSO Nº 102.432/2022

Espécie: Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.970.117/0001-51;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas na zona urbana do Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 916577/2021 – Operação nº. 1077740-77 –/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;

 

Valor: R$ 818.678,02 (oitocentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e oito reais, dois centavos);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 005/2022; Processo Administrativo: 102.432/2022;

 

Vigência: de 15/09/2022 a 15/01/2023;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Severino do Ramo Gomes da Silva.

 

Arez/RN, 15 de setembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020901/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072901/2022 – PROCESSO Nº 103327/2022

Espécie: Contrato nº 020901/2022, firmado em 02/09/2022;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal;

 

Contratado: SEBRAE/RN – SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.060.774/0001-10;

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA – CATEGORIA ULTIMATE, NOS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, REALIZADOS PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN.

 

Amparo: Dispensa de Licitação nº 072901/2022;

 

Processo Administrativo: 103327/2022;

 

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei Federal n° 8.666/93;

 

Vigência: O prazo de vigência deste contrato será contado a partir da data de sua assinatura, com execução em até 18 meses;

 

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.35 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA; Fonte de Recurso: 15000000.; Valor: R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais);

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; e, pelo Contratado, José Ferreira de Melo Neto e Marcelo Saldanha Toscano.

 

Arez/RN, 02 de setembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal