ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 – PROCESSO Nº 103627/2022

Espécie: Contrato firmado em 30/08/2022, Processo nº 53.117.036668/2022-68;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal;

 

Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0025-80;

 

Objeto: Contratação de Produtos e Serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados;

 

Amparo: Art. 62,§ 3º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, Inexigibilidade nº 016/2022;

 

Vigência: de 30/08/2022 a 30/08/2023;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 .004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arês

 

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, e Alessandra Candice da Cruz Ferreira.

 

Arez/RN, 30 de agosto de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160801/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080503/2022 – PROCESSO Nº 103271/2022

Espécie: Contrato nº 160801/2022, firmado em 16/08/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: CONSIGA CONSULTORIA EM SISTEMAS INTEGRADOS E GESTAO AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 20.049.463/0001-55; Objeto: Contratação de empresa no ramo da engenharia para elaboração e cumprimento de um estudo socioeconômico ambiental, referente a criação do Parque Municipal de Ecoturismos na Ilha do Flamengo, localizada na Laguna Guaraíras, nos limites do Município de Arez. Amparo: Dispensa nº 080503/2022; Processo: 103271/2022; Fundamentação Legal: Art. 24, I, da Lei federal 8.666/93; Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, prolongando-se até o dia 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com a lei; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02 .009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E DA CULTURA; Ação: 2134 – Manutenção das Ações do Setor de Turismo; Função: 23 – COMERCIO E SERVIÇOS; Sub-Função: 695; Programa: 0018; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; e, pelo Contratado, Paulo Ricardo Melchert de Carvalho e Silva.

 

Arez/RN, 16 de agosto de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150701/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – PROCESSO Nº 101.829/2022

Espécie: Contrato nº 150701/2022, firmado em 15/07/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ MF sob o nº. 22.318.474/0001-19;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, Drenagem Superficial e Urbanização da Rua Maria da Silva, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 382.549,21 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais, vinte e um centavos);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 004/2022; Processo Administrativo: 101.829/2022;

 

Vigência: de 15/07/2022 a 15/10/2022;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 100100000 – Recursos Ordinários
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 15 de julho de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140602/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062102/2022 – PROCESSO N° 102795/2022

O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 102795/2022, Modalidade Dispensa nº 062102/2022.

CONTRATANTE: Município de Arez – Prefeitura.

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento das atividades da equipe de apoio do evento Arez Junino 2022.

CONTRATADO: MARIA LUCIA DE LIMA.

VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais).

VIGÊNCIA: 14 de junho de 2022 a 14 de julho de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 14 de junho de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070601/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 – PROCESSO Nº 102276/2022

Espécie: Contrato nº 070601/2022, firmado em 07/06/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA; Objeto: Contratação da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA para realização de evento com show artístico musical da Banda Michele Andrade, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Emancipação Política, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 15 de junho de 2022. Amparo: Inexigibilidade nº 016/2022; Processo: 102276/2022; Vigência: de 07/06/2022 a 31/08/2022; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Fernando Ivo de Macedo.

 

Arez/RN, 07 de junho de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 270501/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 – PROCESSO Nº 102060/2022

Espécie: Contrato nº 270501/2022, firmado em 27/05/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: F J DE MOURA PRODUCOES LIMITADA; Objeto: Contratação da empresa F J DE MOURA PRODUCOES LIMITADA para realização de evento com show artístico musical da Banda “Forró Xegado”, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Emancipação Política, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 15 de junho de 2022. Amparo: Inexigibilidade nº 013/2022; Processo: 102060/2022; Vigência: de 25/05/2022 a 31/08/2022; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Fellyphe Jackson de Moura.

 

Arez/RN, 27 de maio de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 200402/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO Nº 130615/2021

Espécie: Contrato nº 200402/2022, firmado em 20/04/2022; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: CAVALCANTI E ROCHA LTDA, CNPJ MF sob o nº. 04.652.899/0001-88; Objeto: Aquisição gradual de combustíveis, com a finalidade de assegurar o abastecimento da frota de veículos pertencente e/ou incorporada ao Município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021; Processo: 130615/2021; Vigência: de 20/04/2022 a 31/12/2022; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 576/2021, de 30 de dezembro de 2021, para o exercício de 2022, e em conformidade com as Notas de Empenho emitidas, ordens de compra, e autorizações emitidas; Valor: R$ 1.068.484,13 (Um milhão, sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, José Vasconcelos da Rocha Júnior.

 

Arez/RN, 20 de abril de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

*Republicado por incorreção



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 200401/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO Nº 130615/2021

Espécie: Contrato nº 200401/2022, firmado em 20/04/2022; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: CAVALCANTI E ROCHA LTDA, CNPJ MF sob o nº. 04.652.899/0001-88; Objeto: Aquisição gradual de combustíveis, com a finalidade de assegurar o abastecimento da frota de veículos pertencente e/ou incorporada ao Município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021; Processo: 130615/2021; Vigência: de 20/04/2022 a 31/12/2022; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 576/2021, de 30 de dezembro de 2021, para o exercício de 2022, e em conformidade com as Notas de Empenho emitidas, ordens de compra, e autorizações emitidas; Valor: R$ 1.068.484,13 (Um milhão, sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, José Vasconcelos da Rocha Júnior.

 

Arez/RN, 20 de abril de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130401/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 – PROCESSO Nº 101.049/2022

Espécie: Contrato nº 130401/2022, firmado em 13/04/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: AGEM ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E MUNICIPAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.888.577/0001-11;

 

Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica na Operacionalização de Contratos de Repasse e Convênios OGU, junto a Plataforma + Brasil (SICONV), com Cadastramento de Propostas, Acompanhamento na execução dos Contratos de Repasse/Convênios e a Prestação de Contas Final, firmados pelo Município de Arez/RN;

 

Valor Total Anual: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil, seiscentos reais);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93, Tomada de Preços nº 003/2022; Processo Administrativo: 101.049/2022, e demais legislações vigentes;

 

Vigência: de 13/04/2022 a 13/04/2023;

 

Dotação Orçamentária:

As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da Lei Municipal nº 576/2021, de 30 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício.

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Bruno Gaspar Pinto.

 

Arez/RN, 13 de abril de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010402/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042901/2022 – PROCESSO N° 101925/2022

O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 101925/2022, Modalidade Dispensa nº 042901/2022.

CONTRATANTE: Município de Arez – Prefeitura.

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Pedro Marinho de Menezes, SN, Centro, Arez/RN destinado ao funcionamento da Creche Municipal Maria Aparecida Ferreira.

CONTRATADO: DANIEL PESSOA DE MATOS – CPF nº 032.554.394-18.

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.005 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Ação: 2046 – Manutenção das Ações do Ensino Infantil; Função: 12 – EDUCAÇÃO; Sub-Função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL; Programa: 0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Região: 0001 – Arês.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 01 de abril de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal