ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040303/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013101/2022 – PROCESSO Nº 100908/2022

Espécie: Contrato nº 040303/2022, firmado em 04/03/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: G2 CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de reforma da Creche Municipal Coração de Mamãe, localizada do Distrito de Patané, Zona Rural do Município de Arez/RN. Amparo: Dispensa nº 013101/2022; Processo: 100908/2022; Fundamentação Legal: Art. 24, I, da Lei federal 8.666/93; Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, prolongando-se até o dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com a lei; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Ação: 1117 – Construção, Ampliação e Reforma de Escola; Função: 12 – EDUCAÇÃ; Sub-Função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; Programa: 0020 – INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 31.372,28 (trinta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; e, pelo Contratado, Gustavo Carvalho de Mello.

 

Arez/RN, 04 de março de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040301/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – PROCESSO Nº 110.116/2022

Espécie: Contrato nº 040301/2022, firmado em 04/03/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: ECC – EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.275.651/0001-33;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos pelo método Convencional das Ruas Alto da Vila e Cercado Grande, Distrito de Patané, zona rural, no Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 506.858,05 (quinhentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais, cinco centavos);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 001/2022; Processo Administrativo: 110.116/2022;

 

Vigência: de 04/03/2022 a 04/07/2022;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 100100000 – Recursos Ordinários
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pela contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela contratada, Minervino Carlos Neto.

 

Arez/RN, 04 de março de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040302/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012502/2022 – PROCESSO Nº 100897/2022

Espécie: Contrato nº 040302/2022, firmado em 04/03/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: TULIO TRINDADE DO NASCIMENTO; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de troca de portões e colocação de corrimões do mercado público de Arez/RN. Amparo: Dispensa nº 012502/2022; Processo: 100897/2022; Fundamentação Legal: Art. 24, I, da Lei federal 8.666/93; Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, prolongando-se até o dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com a lei; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTUR; Ação: 1046 – Manutenção de Prédios e Logradouros; Função: 15 – URBANISMO; Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBAN; Programa: 0026 – PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFR INTEG DE EQUIP PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO E USO DO SOL; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDIC / 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕE; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Imposto; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 32.198,22 (trinta e dois mil, cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; e, pelo Contratado, Tulio Trindade do Nascimento.

 

Arez/RN, 04 de março de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 250202/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2022 – PROCESSO N° 101226/2022

O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 101226/2022, Modalidade Dispensa nº 021401/2022.

CONTRATANTE: Município de Arez – Fundo Municipal de Saúde.

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Pelotão de Combate as Endemias do município de Arez/RN.

CONTRATADO: MARIA DE FATIMA ARCANJO DA SILVA – CPF nº 778.726.734-87.

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2057 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde; Função: 10 – SAÚDE; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Região: 0001 – Arês.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 25 de fevereiro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030201/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 – PROCESSO Nº 134.009/2021

Espécie: Contrato nº 030201/2022, firmado em 03/02/2022;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ MF sob o nº. 22.318.474/0001-19;

 

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Guió, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 430.941,61 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e quarenta e um reais, sessenta e um centavos);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 013/2021; Processo Administrativo: 134.009/2021;

 

Vigência: de 03/02/2022 a 03/08/2022;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

100100000 – Recursos Ordinários
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 03 de fevereiro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 260101/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022 – PROCESSO N° 100704/2022

O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 100704/2022, Modalidade Dispensa nº 012101/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Arez – Prefeitura.

 

OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Tributação de Arez/RN.

 

CONTRATADO: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA.

 

VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

 

VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.003 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO; Ação: 2165 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação.; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Sub-Função: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 26 de janeiro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030103/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 010314/2022

Espécie: Contrato nº 030103/2022, firmado em 03/01/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado BL APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA; Objeto: Contratação da empresa BL APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA para realização de evento com show artístico, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2022. Amparo: Inexigibilidade nº 002/2022; Processo: 010314/2022; Vigência: de 03/01/2022 a 28/02/2022; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Tony Pereira Cavalcante Da Silva.

 

Arez/RN, 03 de janeiro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

*Republicado por incorreção



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030102/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 – PROCESSO Nº 010313/2022

Espécie: Contrato nº 030102/2022, firmado em 03/01/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA; Objeto: Contratação da empresa DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA para realização de evento com show artístico, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2022. Amparo: Inexigibilidade nº 001/2022; Processo: 010313/2022; Vigência: de 03/01/2022 a 28/02/2022; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA.

 

Arez/RN, 03 de janeiro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030104/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 – PROCESSO Nº 010315/2022

Espécie: Contrato nº 030104/2022, firmado em 03/01/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado ALINE I R DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação da empresa ALINE I R DE OLIVEIRA para realização de evento com show artístico, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2022. Amparo: Inexigibilidade nº 003/2022; Processo: 010315/2022; Vigência: de 03/01/2022 a 28/02/2022; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Aline Iris Reis de Oliveira.

 

Arez/RN, 03 de janeiro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 171102/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 010314/2022

Espécie: Contrato nº 030103/2022, firmado em 03/01/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado BL APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA; Objeto: Contratação da empresa BL APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA para realização de evento com show artístico, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2022. Amparo: Inexigibilidade nº 002/2022; Processo: 010314/2022; Vigência: de 03/01/2022 a 28/02/2022; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Tony Pereira Cavalcante Da Silva.

 

Arez/RN, 03 de janeiro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal