ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260204/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021 – PROCESSO Nº 130884/2021
Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260204/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física DIONISIA SOUZA DO NASCIMENTO; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260204/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15001001.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021 – PROCESSO Nº 132171/2021
Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010602/2021, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física FRANCISCO SALES DE LIMA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010602/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:358599AF


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 133033/2021
Extrato do QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 270901/2021, firmado em 27/09/2021, com a pessoa física DIVA LUIZA PINHEIRO DA SILVA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 270901/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 10010000.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DFE42D5C


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012702/2021 – PROCESSO Nº 130573/2021
Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010201/2021, firmado em 01/02/2021, com a pessoa física MARLENE DA CUNHA OLIVEIRA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010201/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012702/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 291101/2023 – TERMO DE ADESÃO Nº. 011/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.466/2023

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 291101/2023, firmado em 29/11/2023, com a empresa CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 02.800.122/0001-98;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 291101/2023, decorrente da ADESÃO Nº 011/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 29/11/2024 encerrando-se no dia 29/11/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pela Contratada, José Bezerra de Araújo.

 

Arez/RN, 29 de novembro de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3CC3ED8F


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060106/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010406/2021 – PROCESSO Nº 130470/2021
Extrato do QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 060106/2021, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física FLORIANO ALVES PEREIRA NETO; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060106/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010406/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Ação: 2058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA, Função: 10, Sub-Função: 301, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:74961EDC


 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140701/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132.043/2021 – TERMO DE ADESÃO Nº 009/2021
Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 140701/2021 com a empresa RMS DA SILVA COMÉRCIO DE MOVÉIS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.165.472/0001-46;

 

Objeto: alteração de vigência do Contrato nº 140701/2021;

 

Objeto do contrato: Contratação de empresa para Aquisição gradual de Suprimentos de Toners a Laser Original ou Similar, Cartuchos de Tintas Originais, Aquisição Futura de Suprimentos de Informática (cartuchos de tintas Originais das Impressoras, Toners a Laser, Originais e Similares, Unidade foto condutora e refil), com comodato de impressora, originais do fabricante, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN.

 

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

 

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

 

Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Renata Mayara Sobrinha da Silva.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5814731C

 



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020302/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 – PROCESSO Nº 123977/2023

 

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 020302/2023, firmado em 02/03/2023, com a empresa DANIEL MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.100.807/0001-61; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 020302/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE 010/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 010/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, José Carlos Nunes de Oliveira.

 

Arez/RN, 30 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DC8005A3


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 – PROCESSO Nº 123.007/2023

Extrato do SÉTIMO TERMO Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 180501/2023 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 8,12% (vinte e um vírgula cinquenta e cinco por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da Construção de uma Quadra de Esportes (Comunidade do Patané), no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 873852/2018-Operação 1057784-54/Ministério do Esporte/CAIXA, Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos;

 

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17001001 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros.

 

Arez/RN, 20 de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D172751C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2024. Edição 3419
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191101/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092501/2024 – PROCESSO N° 129203/2024

Espécie: Contrato nº 191101/2024, firmado em 19/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: A. G. C. DE FREITAS LTDA – CNPJ nº 10.790.510/0001-63; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de gelo, em escama e em cubo, visando atender as demandas do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação Nº 092501/2024; Processo: 129203/2024; Vigência: de 19/11/2024 a 19/11/2025, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Aline Gleicy Costa de Freitas.

 

Arez/RN, 19 de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0868D93A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2024. Edição 3419
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