ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071001/2025
A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de copos plásticos descartáveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Arez/RN e suas secretarias. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de agosto de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Arez/RN, 05 de agosto de 2025.

 

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E4726838


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052701/2025
A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de Doces e Guloseimas (balas, chicletes, pirulitos e pipoca, etc.), para comemoração alusiva ao Dia das Crianças, visando atender as demandas das Secretaria Municipal Trabalho, Habitação Assistência Social de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de agosto de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Arez/RN, 05 de agosto de 2025.

 

 

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1E08F387

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060601/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050902/2025 – PROCESSO N° 133085/2025
Espécie: Contrato nº 060601/2025, firmado em 06/06/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: MAYVA IND E COM DE BICICLETAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – CNPJ nº 07.675.257/0001-92; Objeto: Aquisição de bicicletas e tablets a serem doados como brindes para os alunos eleitos Rei e Rainha do Milho durante as festividades juninas de 2025 promovidas pelas escolas da Rede Municipal de Ensino de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 050902/2025; Processo: 133085/2025; Vigência: de 06/06/2025 a 31/12/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ivanete Ferreira Saraiva.

 

Arez/RN, 06 de junho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E6F5383A

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICAÇÃO – AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052201/2025
A Prefeitura Municipal de Arez/RN, após retificação do Termo de Referência, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais permanentes (fogões industriais, freezers e armários de cozinha) destinados às escolas da rede municipal de ensino, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de agosto de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Arez/RN, 30 de julho de 2025.

 

 

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D543B253

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071401/2025 – PROCESSO Nº 133793/2025
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;

 

CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.770.238/0006-61;

 

OBJETO: Revisão do veículo POLO TRACK 1.0 MPI, de placa RQH1C89, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção;

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$635,90 (seiscentos e trinta e cinco reais, noventa centavos);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, prevista na Lei Municipal 644/2024, de 27 de dezembro de 2024.

 

BASE LEGAL: Art. 75, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 22 de julho de 2025.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:AF06027B

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132.937/2025
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (Chamada Pública), da Lei Federal n° 11.947/2009, nas Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e na Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, e na Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação dos seguintes fornecedores individuais e grupos formais:

FORNECEDORES INDIVIDUAIS:

ELENILSON LUIZ DA SILVA – CPF: 702.719.684-00, está habilitado nos itens: 1, 5, 7, 8, 11, 12; totalizando o valor de R$ 39.985,32 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos);

JOSE RIBEIRO SOBRINHO – CPF: 012.786.174-26, está habilitado no item: 6; totalizando o valor de R$ 35.622,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e dois reais);

ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO – CPF: 050.548.784-59, está habilitado nos itens: 3, 10; totalizando o valor de R$ 39.998,81 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos);

EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO – CPF: 046.964.134-70, está habilitado nos itens: 2, 6; totalizando o valor de R$ 39.523,50 (trinta e nove mil e quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos);

JUNIOR SILVA DO NASCIMENTO – CPF: 055.795.124-06, está habilitado nos itens: 4, 9, 11, 13; totalizando o valor de R$ 37.826,00 (trinta e sete mil e oitocentos e vinte e seis reais).

GRUPOS FORMAIS:

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ – CNPJ: 08.080.648/0001-27, está habilitado nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13; totalizando o valor de R$ 193.201,30 (cento e noventa e três mil e duzentos e um reais e trinta centavos);

COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL – CNPJ: 41.888.196/0001-80, está habilitado nos itens: 6, 10; totalizando o valor de R$ 91.309,50 (noventa e um mil e trezentos e nove reais e cinquenta centavos).

Referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Arez/RN, conforme resultado emitido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Ficam as fornecedoras individuais e grupos formais acima mencionados convocados a comparecerem na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN de posse dos documentos de regularidade fiscal para assinatura do Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da assinatura deste documento.

 

Arez/RN, 04 de julho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:204A26C9

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050705/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060401/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126980/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 050705/2024, firmado em 05/07/2024, com a empresa 44.417.480 JULLIANO MIGUEL BEZERRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.417.480/0001 66; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 050705/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº 060401/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 05/07/2025, encerrando-se no dia 05/07/2026; Fundamento Legal: artigo 111, da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 060401/2024; Cobertura Orçamentária:

Gestão/Unidade: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação

Ação: 2044 – Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Julliano Miguel Bezerra da Silva.

 

Arez/RN, 03 de julho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A81940A0

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052001/2025 – PROCESSO Nº 133362/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: ANDRADE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA – CNPJ Nº 41.971.804/0001-15, com o valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realização de uma Avaliação Neuropsicológica (aspecto cognitivos/funções executivas, habilidades acadêmicas, domínios sócio afetivo emocional, testes específicos), para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 26 de junho de 2025.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE C. CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2C938B59

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030601/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032502/2025 – PROCESSO N° 132929/2025
Espécie: Contrato nº 030601/2025, firmado em 03/06/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: DANDARA SPORT LTDA – CNPJ nº 51.543.641/0001-23; Objeto: Aquisição de materiais para aulas de natação a serem utilizados na piscina semiolímpica da Escola Municipal João Guió de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032502/2025; Processo: 132929/2025; Vigência: de 03/06/2025 a 31/12/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 244/2024, de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Dandarah Katarine Rodrigues de Luna Freire.

 

Arez/RN, 03 de junho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:85E09427


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2025 – PROCESSO Nº 133048/2025

 

O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 02/2025, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de materiais, equipamentos e brinquedos necessários às salas de fisioterapia da Zona Urbana e Rural, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 12h00 do dia 06/06/2025; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 12/06/2025 às 09h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 12/06/2025 às 15h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

 

Arez/RN, 05 de junho de 2025.

 

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:680240C6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2025. Edição 3553
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/