ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 133033/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 270901/2021, firmado em 27/09/2021, com a pessoa física DIVA LUIZA PINHEIRO DA SILVA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 270901/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 10010000.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0E136258

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ALANE SANTOS E SILVA DOS ANJOS – CPF nº 078.359.134-96, com o valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), referente à Locação de imóvel destinado ao atendimento e apoio do Pelotão da Polícia Civil.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

Bergson Iduino de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FLORIANO ALVES PEREIRA NETO – CPF nº 010.416.114-04, com o valor total de R$ 9.625,00 (nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais), referente à Locação de imóvel destinado ao funcionamento do atendimento da Equipe de Estratégia de Saúde da Família.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

 

Alberto de Carvalho Araújo Neto

Secretário Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA – CPF nº 188.430.774-49, com o valor total de R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais), referente à Locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Especializada de Arez – CMEEA.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

 

Bergson Iduino de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DANIEL PESSOA DE MATOS – CPF nº 032.554.394-18, com o valor total de R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais), referente à Locação de imóvel destinado ao atendimento do Pelotão Combate as Endemias, município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

 

Alberto de Carvalho Araújo Neto

Secretário Municipal de Saúde

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA – CPF nº 188.430.774-49, com o valor total de R$ 14.410,00 (quatorze mil, quatrocentos e dez reais), referente à Locação de imóvel (terreno) destinado ao despejo do lixo urbano localizado no Sítio Catanduva município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

 

Bergson Iduino de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11301/2021 – PROCESSO Nº 130101/2021

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, IV, da lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 637/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – CNPJ/CPF nº 27.912.017/0001-71, com o valor total de R$90.000,00 (noventa mil reais), referente à Contratação dos serviços de limpeza de fossa séptica visando atender a demanda da população do município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 22 de janeiro de 2021.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ALYSSON MATHEUS SILVA DE LIMA – CPF nº 085.747.454-56, com o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), referente à Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Tributação de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

Bergson Iduino de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA – CPF nº 188.430.774-49, com o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente à Locação de imóvel para funcionamento da Comissão Permanente de Licitações e Assessoria de Comunicação do município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

Bergson Iduino de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MARIA VERONICA NUNES DA COSTA, CPF nº 047.435.594-21, com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente à Locação de imóvel para funcionamento da Lagoa de Captação das Águas Pluviais da Rua Ímola no município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

Bergson Iduino de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL