TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090801/2022 – PROCESSO Nº 104203/2022

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 29 de setembro de 2022.

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082903/2022 – PROCESSO Nº 104003/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CENTRO DE CIRURGIA DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE S/S LTDA – CNPJ nº 70.150.750/0001-25, com o valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente à Contratação de empresa para prestação de serviços médicos com Procedimento Cirúrgico de Pterígio para o paciente João Batista da Silva.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 23 de setembro de 2022.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária municipal de Saúde

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082902/2022 – PROCESSO Nº 103769/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CAMPOFERTIL AGROPECUARIA LTDA – CNPJ nº 12.980.520/0003-59, com o valor total de R$ 16.802,29 (dezesseis mil, oitocentos e dois reais e vinte e nove centavos), referente à Contratação de empresa para Aquisição de Materiais necessários para a Construção de Um Viveiro de Mudas no Município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 08 de setembro de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082901/2022 – PROCESSO Nº 103775/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA – CNPJ/CPF nº 04.770.238/0006-61, com o valor total de R$1.156,57 (um mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente à Primeira revisão do veículo VW GOL MPI de placas OJW3G74, pertencente a frota do município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

Arez/RN, 31 de agosto de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082303/2022 – PROCESSO Nº 103.698/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MEDFIX ORTOPÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.748.211/0002-50, com o valor total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente à Aquisição de Material Médico (02 ancoras de sustentação), para Procedimento Cirúrgico na paciente Maria José Clímaco da Silva.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 31 de agosto de 2022.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082301/2022 – PROCESSO Nº 103606/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

Arez/RN, 30 de agosto de 2022.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082302/2022 – PROCESSO Nº 103615/2022

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 30 de agosto de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082301/2022 – PROCESSO Nº 103606/2022

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 30 de agosto de 2022.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081001/2022 – PROCESSO Nº 103304/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ/CPF nº 61.198.164/0001-60, com o valor total de R$3.470,56 (três mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), referente à Contratação de seguro para o veículo tipo Mercedes Benz Sprinter 416-CDI Ano/Mod. 2022, de chassi nº 8AC907843NE218336 pertencente a frota veicular do município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

Arez/RN, 11 de agosto de 2022.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062107/2022 – PROCESSO Nº 103220/2022

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 09 de agosto de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal