SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032701/2024 – PROCESSO N° 125734/2024

Espécie: Contrato nº 240401/2024, firmado em 24/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA 07965991497, CNPJ nº 33.215.983/0001-32; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria técnica de apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde e Gestão do Fundo Municipal de Saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032701/2024; Processo: 125734/2024; Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 49.440,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Thiago Altobelys Ribeiro Teixeira.

Arez/RN, 24 de abril de 2024.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2024. Edição 3272
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032101/2024 – PROCESSO N° 125632/2024

Arez/RN, 15 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021501/2024 – PROCESSO N° 125056/2024

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/04/2024. Edição 3269
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031901/2024 – PROCESSO N° 125282/2024

Espécie: Contrato nº 100402/2024, firmado em 10/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PHARMACIA UNIVERSITÁRIA UNP EIRELI, CNPJ nº 04.050.869/0001-00; Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de suplementos alimentares destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031901/2024; Processo: 125282/2024; Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 41.915,00 (quarenta e um mil, novecentos e quinze reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante e, pelo Contratado, Isabella Bezerra de Araujo Lacerda Lima.

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031301/2024 – PROCESSO N° 125278/2024

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030601/2024 – PROCESSO N° 125276/2024

Espécie: Contrato nº 080401/2024, firmado em 08/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: IVANIRA MARTINS DE SOUZA 29412919468, CNPJ nº 45.325.787/0001-08; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames destinados a atender as demandas do município de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030601/2024; Processo: 125276/2024; Vigência: de 08/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 57.550,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ivanira Martins de Souza.

Arez/RN, 08 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031101/2024 – PROCESSO N° 125277/2024

Arez/RN, 08 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2024. Edição 3260
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220302/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – PROCESSO N° 123222/2023

Espécie: Contrato nº 220302/2024, firmado em 22/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 37.846.525 ACELINA CHAYEN MOTA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 37.846.525/0001-52; Objeto: aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023 (saldos remanescentes da ARP nº 05/2023); Processo: 123222/2023; Vigência: de 22/03/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 51.735,60 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Acelina Chayen Mota de Oliveira.

Arez/RN, 22 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2024. Edição 3263
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080303/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021901/2024 – PROCESSO N° 124992/2024

Espécie: Contrato nº 080303/2024, firmado em 08/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: A L ALVES DOS SANTOS CONSULTORIA, CNPJ nº 23.469.879/0001-10; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica administrativa, abrangendo principalmente a área de Licitações e Contratos Administrativos, junto ao município de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021901/2024; Processo: 124992/2024; Vigência: de 08/03/2024 a 08/03/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 619/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, André Luiz Alves dos Santos.

Arez/RN, 08 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020101/2024 – PROCESSO N° 124731/2024

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 124731/2024, Modalidade Dispensa de Licitação nº 020101/2024.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADO: IMPACTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.687.159/0001-82;

OBJETO: Contratação de empresa para Elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) por disposição final inadequada de Resíduos Sólidos urbanos no “Lixão” (Lixão de Catanduva e Nascença) do Município de Arez/RN;

Valor Total: R$ 23.500,00 (vinte e três mil, e quinhentos reais);

VIGENCIA: 08 de março de 2024 a 08 de junho de 2024;

Unidade Orçamentária: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, conforme abaixo:

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 08 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2024. Edição 3242
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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