ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041103/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO N° 128900/2024

Espécie: Contrato nº 041103/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 2B COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 46.479.174/0001-80; Objeto: Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança Feliz do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa Eletrônica nº 01/2024; Processo: 128900/2024; Vigência: de 04/11/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 2.203,50 (dois mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire, e pelo Contratado, Bruno Leonardo Paiva de Oliveira.

 

Arez/RN, 04 de novembro de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:ED7747AD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041105/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO N° 128901/2024

Espécie: Contrato nº 041105/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: FABIO JOSE DE SENA – CNPJ nº 43.021.629/0001-20; Objeto: Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa Eletrônica nº 02/2024; Processo: 128901/2024; Vigência: de 04/11/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 3.916,80 (três mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire, e pelo Contratado, Fabio Jose de Sena.

 

Arez/RN, 04 de novembro de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:4938F670

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041106/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO N° 128901/2024

Espécie: Contrato nº 041106/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.448.563 LIRALDO PEREIRA DE ARAUJO – CNPJ nº 54.448.563/0001-76; Objeto: Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa Eletrônica nº 02/2024; Processo: 128901/2024; Vigência: de 04/11/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire, e pelo Contratado, Liraldo Pereira de Araujo.

 

Arez/RN, 04 de novembro de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9F737160

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO Nº 128901/2024

Pelo presente instrumento, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2024 à: 54.448.563 LIRALDO PEREIRA DE ARAUJO – CNPJ nº 54.448.563/0001-76, com o valor total de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) e FABIO JOSE DE SENA – CNPJ Nº 43.021.629/0001-20, com o valor total de R$ 3.916,80 (três mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 7.396,80 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), referente à Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Arez/RN.

Em razão disso, HOMOLOGO o presente processo, e uma vez que este se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 1º de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D338A4B4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/11/2024. Edição 3407
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO Nº 128900/2024

Pelo presente instrumento, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 01/2024 à: 2B COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA – CNPJ/MF sob o nº 46.479.174/0001-80, com o valor total de R$2.203,50 (dois mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos); 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA – CNPJ Nº 56.422.537/0001-02, com o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 36.692.104/0001-51, com o valor total de R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais) e SINERGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 37.084.221/0001-03, com o valor total de R$ 1.478,25 (mil e quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 6.021,75 (seis mil e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), referente à Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança.

Em razão disso, HOMOLOGO o presente processo, e uma vez que este se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 1º de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:AFCD28FF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/11/2024. Edição 3407
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2024 – PROCESSO Nº 129050/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60, com o valor total de R$ 2.189,78 (dois mil, cento e oitenta e reais, setenta e oito centavos), referente à Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Seguro Total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial Strada Endurance 1.4, Flex, 8v, CS PLUS, ano/modelo: 2023/2023, Placa RQF7C09, pertencente a frota veicular do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Compras Públicas, e Diário Oficial do Município, em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 01 de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CD32D5ED

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/11/2024. Edição 3407
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2024 – PROCESSO Nº 129050/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60;

 

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Seguro Total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial Strada Endurance 1.4, Flex, 8v, CS PLUS, ano/modelo: 2023/2023, Placa RQF7C09, pertencente a frota veicular do Município de Arez/RN;

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$2.189,78 (dois mil, cento e oitenta e reais, setenta e oito centavos;

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 01 de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2C2837CE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/11/2024. Edição 3407
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2024 – PROCESSO Nº 128.901/2024

O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 02/2024, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 12h00 do dia 17/10/2024; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 23/10/2024 às 10h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 23/10/2024 às 16h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

 

Arez/RN, 16 de outubro de 2024.

 

 

FRANCIMÁRIO BARBOSA

 

Agente de Contratação

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EB2A656C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2024. Edição 3395
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2024 – PROCESSO Nº 128900/2024

O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 01/2024, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança Feliz do município de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 12h00 do dia 17/10/2024; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 23/10/2024 às 09h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 23/10/2024 às 15h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

 

Arez/RN, 16 de outubro de 2024.

 

 

FRANCIMÁRIO BARBOSA

 

Agente de Contratação

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:23845EDA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2024. Edição 3395
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092701/2024 – PROCESSO Nº 128712/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: YSLLA CASSIANO DOS SANTOS FLORENCIO10685077489 – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.342.156/0001-51;

 

OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços com Bombeiros Civis, Brigadistas, Projeto de Prevenção contra Incêndio, para evento alusivo às Festividades da “Padroeira Nossa Senhora Aparecida”, no Distrito de Patané, no 11 de outubro de 2024, no Município de Arez/RN;

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA
Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Função: 13 – CULTURA
Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arês

 

BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 10 de outubro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DE40F2B1

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2024. Edição 3391
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