ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 – PROCESSO Nº 33.210.009/2019

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019, firmado em 02/07/2019, com a empresa LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 029/2019, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 010/2019;

 

Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025;

 

Fundamento Legal: art. 57, §4, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária:

ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO 122 – Administração Geral
PROJETO/ATIVIDADE 2.044 – Manutenção das Atividades da Sec. De Educação

2.029 – Manutenção das Atividades do Ens. Fundamental

2.033 – Programa Estadual de Transp. Escolar-PTERN

2.038 – Programa Nacional de Transp. Escolar-PNATE

2.039 – Manutenção do Ens. Fundamental – FUNDEB 40%

NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE DO RECURSO 0100000000 / 0102500000 / 0106100000/ 0101900000

Signatários: pela Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Lucas Rodrigues Pinto.

 

Arez/RN, 01 de julho de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C8383515

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 200601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060303/2024 – PROCESSO N° 126869/2024

Espécie: Contrato nº 200601/2024, firmado em 20/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: M E D SERVICOS LTDA – CNPJ nº 50.191.957/0001-30; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de arbitragem em modalidades esportivas diversas visando atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060303/2024; Processo: 126869/2024; Vigência: de 20/06/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 46.920,00 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Maria Luana Bezerra Domingos.

 

Arez/RN, 20 de junho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FE9E68B2

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2024. Edição 3315
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 130601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060301/2024 – PROCESSO N° 126732/2024

Espécie: Contrato nº 130601/2024, firmado em 05/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: MARIA LUIZA VIEIRA CANDIDO SERVICOS E COMERCIO – CNPJ nº 54.765.586/0001 04; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança desarmada para suporte e apoio aos eventos a serem realizados no município de Arez; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060301/2024; Processo: 126732/2024; Vigência: de 13/06/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Maria Luiza Vieira Candido.

 

Arez/RN, 13 de junho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:37250D60

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2024. Edição 3320
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 120601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041003/2024 – PROCESSO N° 129409/2024

Espécie: Contrato nº 120601/2024, firmado em 12/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: HUGO AMORIM DA SILVA, CNPJ nº 23.761.439/0001-32; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em radiologia visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041003/2024; Processo: 129409/2024; Vigência: 12/06/2024 a 12/09/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 59.856,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Hugo Amorim da Silva.

 

Arez/RN, 12 de junho de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:901194A8

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2024. Edição 3309
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 050601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051301/2024 – PROCESSO N° 126407/2024

Espécie: Contrato nº 050601/2024, firmado em 05/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PARAIBANA SPORTES LTDA – CNPJ nº 08.474.850/0001-33; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de uniformes esportivos e camisas personalizadas visando atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051301/2024; Processo: 126407/2024; Vigência: de 05/06/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 30.775,00 (trinta mil e setecentos e setenta e cinco reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Gustavo Pacheco Ramos.

 

Arez/RN, 05 de junho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:52881BB3

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2024. Edição 3304
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 230501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041801/2024 – PROCESSO N° 126106/2024

Espécie: Contrato nº 230501/2024, firmado em 23/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: NACIONAL COMÉCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 18.588.224/0001-21; Objeto: Aquisição de insumos e material de laboratório para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041801/2024; Processo: 126106/2024; Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 51.589,92 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Maria da Conceição Moura do Nascimento.

 

Arez/RN, 23 de maio de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C1FD11AC

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 200504/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 200504/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS – CNPJ nº 52.236.025/0001-92; Objeto: Aquisição de itens de armarinho para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 1.370,00 (mil, trezentos e setenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Yago Samuel Alves de Freitas.

 

Arez/RN, 20 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B5912EC3

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 200502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 200502/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 50.445.849 DIEGO AVELINO FERREIRA – CNPJ nº 50.445.849/0001-47; Objeto: Aquisição de itens de armarinho para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 28.935,40 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Diego Avelino Ferreira.

 

Arez/RN, 20 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B4F7196C

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 200501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 200501/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: INALDO MARQUES DA SILVA – CNPJ nº 06.974.694/0001-44; Objeto: Aquisição de itens de armarinho para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 2.743,00 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Inaldo Marques da Silva.

 

Arez/RN, 20 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EF818E4F

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 200503/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 200503/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA – CNPJ nº 50.507.469/0001-90; Objeto: Aquisição de itens de armarinho para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ramon Coelho Miranda.

 

Arez/RN, 20 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FA3C7E70

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
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