ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052701/2025
A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de Doces e Guloseimas (balas, chicletes, pirulitos e pipoca, etc.), para comemoração alusiva ao Dia das Crianças, visando atender as demandas das Secretaria Municipal Trabalho, Habitação Assistência Social de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de agosto de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Arez/RN, 05 de agosto de 2025.

 

 

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1E08F387

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060601/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050902/2025 – PROCESSO N° 133085/2025
Espécie: Contrato nº 060601/2025, firmado em 06/06/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: MAYVA IND E COM DE BICICLETAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – CNPJ nº 07.675.257/0001-92; Objeto: Aquisição de bicicletas e tablets a serem doados como brindes para os alunos eleitos Rei e Rainha do Milho durante as festividades juninas de 2025 promovidas pelas escolas da Rede Municipal de Ensino de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 050902/2025; Processo: 133085/2025; Vigência: de 06/06/2025 a 31/12/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ivanete Ferreira Saraiva.

 

Arez/RN, 06 de junho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E6F5383A

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071401/2025 – PROCESSO Nº 133793/2025
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;

 

CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.770.238/0006-61;

 

OBJETO: Revisão do veículo POLO TRACK 1.0 MPI, de placa RQH1C89, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção;

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$635,90 (seiscentos e trinta e cinco reais, noventa centavos);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, prevista na Lei Municipal 644/2024, de 27 de dezembro de 2024.

 

BASE LEGAL: Art. 75, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 22 de julho de 2025.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:AF06027B

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052001/2025 – PROCESSO Nº 133362/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: ANDRADE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA – CNPJ Nº 41.971.804/0001-15, com o valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realização de uma Avaliação Neuropsicológica (aspecto cognitivos/funções executivas, habilidades acadêmicas, domínios sócio afetivo emocional, testes específicos), para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 26 de junho de 2025.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE C. CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2C938B59

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030601/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032502/2025 – PROCESSO N° 132929/2025
Espécie: Contrato nº 030601/2025, firmado em 03/06/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: DANDARA SPORT LTDA – CNPJ nº 51.543.641/0001-23; Objeto: Aquisição de materiais para aulas de natação a serem utilizados na piscina semiolímpica da Escola Municipal João Guió de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032502/2025; Processo: 132929/2025; Vigência: de 03/06/2025 a 31/12/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 244/2024, de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Dandarah Katarine Rodrigues de Luna Freire.

 

Arez/RN, 03 de junho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:85E09427


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2025 – PROCESSO Nº 133048/2025

 

O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 02/2025, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de materiais, equipamentos e brinquedos necessários às salas de fisioterapia da Zona Urbana e Rural, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 12h00 do dia 06/06/2025; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 12/06/2025 às 09h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 12/06/2025 às 15h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

 

Arez/RN, 05 de junho de 2025.

 

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:680240C6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2025. Edição 3553
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280501/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050901/2025 – PROCESSO N° 132932/2025
Espécie: Contrato nº 280501/2025, firmado em 28/05/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 27.789.883 ANA LUIZA DE ARAUJO GALVAO – CNPJ nº 27.789.883/0001-17; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização, chipagem e toda parte logística, com fornecimento de todo material necessário, para as provas de corridas de pedestres e ciclismo na modalidade MTB, denominada “corrida da cana de açúcar”, para até 300 atletas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 050901/2025; Processo: 132932/2025; Vigência: de 28/05/2025 a 31/12/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 45.870,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ana Luiza de Araújo Galvão.

 

Arez/RN, 28 de maio de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E1FE0D9E

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050801/2025 – PROCESSO Nº 132632/2025
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.770.238/0001-57;

 

OBJETO: Revisão do veículo POLO TRACK 1.0 MPI, de placa RQH1B59, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção;

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$2.398,47 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais, quarenta e sete centavos);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, prevista na Lei Municipal 644/2024, de 18 de dezembro de 2025.

 

Unidade Orçamentária: 02 .004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008- Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Função: 04 – Administração; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 0018 – Gestão, Manutenção e Serviços do Município; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; 0001 – Arês

Unidade Orçamentária: 02 .004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008- Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Função: 04 – Administração; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 0018 – Gestão, Manutenção e Serviços do Município; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; 0001 – Arês

 

BASE LEGAL: Art. 75, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 13 de maio de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:7BF8F11A


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300401/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032501/2025 – PROCESSO N° 132420/2025

Espécie: Contrato nº 300401/2025, firmado em 30/04/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 29.140.323/0001-62; Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios para serem doados na tradicional comemoração em alusão ao Dia das Mães, no Município de Arez-RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 032501/2025; Processo: 132420/2025; Vigência: de 30/04/2025 a 31/12/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 8.579,80 (oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire e, pelo Contratado, Fábio Franco Morais.

 

Arez/RN, 30 de abril de 2025.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2179ACC0

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2025 – PROCESSO Nº 132431/2025
OPrefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN-FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 06.281.452/0001-75;

OBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN.

VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro em vigência.

VALOR GLOBAL: R$ 33.120,00 (trinta e três mil, cento e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.013. Ação: 2057. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recurso: 15001002.

BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Arez/RN, 04 de abril de 2025.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE C. CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CB3C9FB4