ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031001/2025 – PROCESSO Nº 131948/2025
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, §7, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 70.166.350/0001-08, com o valor total de R$ 9.162,00 (nove mil, cento e sessenta e dois reais), referente à Revisão do veículo NOVA FIORINO ENDURANCE 1.4 MCA, de placa RGL0H80, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Compras Públicas, e Diário Oficial do Município, em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 25 de março de 2025.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DF57FDAC


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031001/2025 – PROCESSO Nº 131948/2025
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARES/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.802.520/0001-34;

 

CONTRATADA: AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 70.166.350/0001-08;

 

OBJETO: Revisão do veículo NOVA FIORINO ENDURANCE 1.4 MCA, de placa RGL0H80, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção;

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.162,00 (nove mil, cento e sessenta e dois reais);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal nº 644/2023, de 27 de dezembro de 2024.

 

Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

 

BASE LEGAL: Art. 75, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 25 de março de 2025.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:168ADEA5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260201/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010903/2025 – PROCESSO N° 131764/2025

Espécie: Contrato nº 260201/2025, firmado em 26/02/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: HUGO AMORIM DA SILVA, CNPJ nº 23.761.439/0001-32; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em aparelho de Raio-X, visando atender as necessidades do Pronto Atendimento Dr. Juca; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010903/2025; Processo: 131764/2025; Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 644 de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Hugo Amorim da Silva.

 

Arez/RN, 26 de fevereiro de 2025.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1868EB44

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2025 – PROCESSO Nº 131677/2025
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0001-55;

OBJETO: Contratação de Associação Filantrópica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Arez-RN, na administração do Programa de Estágio desta Prefeitura, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e de educação especial, nas dependências da Prefeitura de Arez.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 73.920,00 (setenta e três mil e novecentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidades Orçamentárias: 02.001 / 02.004 / 02.005 / 02.006 / 02.008 / 02.009 / 02.010 / 02.011 / 02.013 / 02.014. Ação: 2003 / 2005 / 2108 / 2028 / 2027 / 2008 / 2044 / 2041 / 2020 / 2145 / 2144 / 2086 / 2057 / 2081. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 15000000 / 15001002.

BASE LEGAL: Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Arez/RN, 06 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3CE61E45


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100301/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2025 – PROCESSO N° 131677/2025
Espécie: Contrato nº 100301/2025, firmado em 10/03/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE – CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Contratação de Associação Filantrópica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Arez-RN, na administração do Programa de Estágio desta Prefeitura, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e de educação especial, nas dependências da Prefeitura de Arez; Amparo: Dispensa de Licitação nº 012101/2025; Processo: 131677/2025; Vigência: de 10/03/2025 a 10/03/2026; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 73.920,00 (setenta e três mil e novecentos e vinte reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Wagner Vieira Nascimento.

 

Arez/RN, 10 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B1058611

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030701/2025 – PROCESSO Nº 131775/2025
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.365.912/0001-92, com o valor total de R$ 42.330,91 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta reais, noventa e um centavos), referente à Revisão do veículo SPRINTER VAN 516CDI, de placa QGU-7H66 pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Compras Públicas, e Diário Oficial do Município, em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 14 de março de 2025.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FFE7EE8F

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030701/2025 – PROCESSO Nº 131775/2025
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.802.520/0001-34;

 

CONTRATADA: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.365.912/0001-92;

 

OBJETO: Revisão do veículo SPRINTER VAN 516CDI, de placa QGU-7H66 pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.330,91 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta reais, noventa e um centavos);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, prevista na Lei Municipal 644/2024, de 27 de dezembro de 2024.

 

Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

 

BASE LEGAL: Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 14 de março de 2025.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0B6F7E03


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280201/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021001/2025 – PROCESSO N° 131335/2025
Espécie: Contrato nº 280201/2025, firmado em 28/02/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – CNPJ nº 03.656.804/0017-07; Objeto: Aquisição de Tintas e Texturas, a serem utilizados nas manutenções dos Prédios Públicos, e obras públicas do Município de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação Nº 021001/2025; Processo: 131335/2025; Vigência: de 28/02/2025 a 31/12/2025, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 56.682,47 (cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Abílio Alves da Silva Netto.

 

Arez/RN, 28 de fevereiro de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5CF10C3


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2025 – PROCESSO Nº 131397/2025
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: N S COMERCIO & LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.539.526/0001-54;

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos (Stand simples medindo 3×3), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.004 / 02.008 / 02.009 / 02.013 / 02.014. Ação: 2008 / 2044 / 2086 / 2145 / 2057 / 2081. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 15000000 / 15001002.

.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Arez/RN, 27 de fevereiro de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:587C1AC4

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2025
A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 19 de março de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Arez/RN, 13 de março de 2025.

 

 

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B415CE2D