ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070401/2024 – PROCESSO Nº 127506/2024

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – CNPJ/MF sob o nº 06.281.452/0001-75, com o valor total de R$ 25.209,25 (vinte e cinco mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos) e JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ/MF sob o nº 26.690.173/0001-72, com o valor total de R$ 7.444,65 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 32.653,90 (trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), referente à Aquisição de cadeira de rodas e cadeira de banho (comum e para pessoas com obesidade) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 30 de julho de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8A27B626

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/08/2024. Edição 3348
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO Nº 127386/2024

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação dos proponentes: ROSELMA VIEIRA SOARES – CNPJ/MF sob o nº 00.977.582/0001-60, com o valor total de R$8.190,00 (oito mil, nove); COMERCIAL APOLO LTDA EPP – CNPJ Nº 02.440.676/0001-21 com o valor total de R$15.085,00 (quinze mil e oitenta e cinco reais) e UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ/MF sob o nº 10.685.202/0001-78 com o valor total de R$19.488,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), perfazendo o valor global de R$ 42.763,00 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e três reais), referente à Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Fardamento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 30 de julho de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A49AC628

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/08/2024. Edição 3348
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO Nº 127386/2024

OPrefeito Municipal de Arez/RN e a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN-FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADAS: ROSELMA VIEIRA SOARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.977.582/0001-60; COMERCIAL APOLO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.440.676/0001-21 e UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.685.202/0001-78.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Fardamento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 42.763,00 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e três reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.013. Ação: 2057. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recurso: 15001002.

BASE LEGAL: Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Arez/RN, 30 de julho de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D7F42305

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/08/2024. Edição 3348
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO Nº 127507/2024

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – CNPJ/MF sob o nº 06.281.452/0001-75, com o valor total de R$ 27.043,23 (vinte e sete mil e quarenta e três reais e vinte e três centavos) e JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ/MF sob o nº 26.690.173/0001-72, com o valor total de R$ 7.591,85 (sete mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) perfazendo o valor global de R$ 34.635,08 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos), referente à Aquisição de equipamentos médico-hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN.

 

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 30 de julho de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0EC2A1CA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/08/2024. Edição 3347
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO Nº 127507/2024

OPrefeito Municipal de Arez/RN e a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN-FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADAS: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.281.452/0001-75 e JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.690.173/0001-72;

 

OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

 

VALOR GLOBAL: R$ 34.635,08 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.013. Ação: 1018. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 15001002.

 

BASE LEGAL: Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 30 de julho de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:BEC85D18

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/08/2024. Edição 3347
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050701/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024 – PROCESSO N° 126905/2024

Espécie: Contrato nº 050701/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 10.685.202/0001-78; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de rouparia hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024; Processo: 126905/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Fabiana De Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Joana Darc Alves Misael.

 

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DECD8FB2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/07/2024. Edição 3326
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050702/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024 – PROCESSO N° 126905/2024

Espécie: Contrato nº 050702/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.090.885 ERIKLES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA – CNPJ nº 54.090.885/0001-96; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de rouparia hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024; Processo: 126905/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Fabiana De Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Erikles Henrique de Oliveira Lima.

 

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:20FC4E42

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/07/2024. Edição 3326
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050705/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060401/2024 – PROCESSO N° 126980/2024

Espécie: Contrato nº 050705/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 44.417.480 JULLIANO MIGUEL BEZERRA DA SILVA – CNPJ nº 44.417.480/0001 66; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria especializada na área de planejamento e apoio educacional, e prestações de contas dos recursos aplicados ao Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte – PETERN e Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060401/2024; Processo: 126980/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 05/07/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Julliano Miguel Bezerra da Silva.

 

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2A9DFEDA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/07/2024. Edição 3326
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050704/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024 – PROCESSO N° 126978/2024

Espécie: Contrato nº 050704/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: N. F. GRANDE & CIA LTDA – CNPJ nº 79.034.153/0001-00; Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte e do município de Arez para atender às diversas secretarias do município; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024; Processo: 126978/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Jean Marcelo Grandi.

 

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:03DD2A27

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/07/2024. Edição 3325
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050703/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024 – PROCESSO N° 126978/2024

Espécie: Contrato nº 050703/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA – CNPJ nº 07.221.905/0001-30; Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte e do município de Arez para atender às diversas secretarias do município; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024; Processo: 126978/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alexandre Carlos Oliveira da Silva.

 

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A19D4B45

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/07/2024. Edição 3325
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/