SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200503/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 200503/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA – CNPJ nº 50.507.469/0001-90; Objeto: Aquisição de itens de armarinho para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ramon Coelho Miranda.

Arez/RN, 20 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125.055/2024

ELENILSON LUIZ DA SILVA – CPF: 702.719.684-00, saiu vencedor nos itens: 1, 5, 7, 8, 10, 11; totalizando o valor de R$ 39.999,18 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).

JOSE RIBEIRO SOBRINHO – CPF: 012.786.174-26, saiu vencedor nos itens: 6, 9; totalizando o valor de R$ 30.850,20 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos).

ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO – CPF: 050.548.784-59, saiu vencedora nos itens: 2, 3; totalizando o valor de R$ 33.493,50 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO – CPF: 046.964.134-70, saiu vencedor no item: 6; totalizando o valor de R$ 29.196,00 (vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais).

Referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Arez/RN, conforme resultado emitido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Ficam as fornecedoras individuais acima mencionados convocados a comparecerem na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN de posse dos documentos de regularidade fiscal para assinatura do Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da assinatura deste documento.

Arez/RN, 10 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2024. Edição 3285
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040401/2024 – PROCESSO N° 125819/2024

Espécie: Contrato nº 100501/2024, firmado em 10/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.589.521 FERNANDA MARIA CARDOSO DE LIMA, CNPJ nº 54.589.521/0001-55; Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para poda e jardinagem visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 040401/2024; Processo: 125819/2024; Vigência: de 10/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 57.336,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Fernanda Maria Cardoso de Lima.

Arez/RN, 10 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024 – PROCESSO N° 125904/2024

Arez/RN, 09 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2024. Edição 3281
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024 – PROCESSO N° 125904/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Espécie: Contrato nº 090502/2024, firmado em 09/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PAULO R PEREIRA – CNPJ nº 18.131.838/0001-80; Objeto: Aquisição de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores (novos), destinados aos veículos pertencentes e/ou incorporados a frota do Município de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024; Processo: 125904/2024; Vigência: de 09/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Paulo Roberto Pereira.

Arez/RN, 09 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/05/2024. Edição 3287
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 070501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041001/2024 – PROCESSO N° 125900/2024

Arez/RN, 03 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2024. Edição 3277
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030401/2024 – PROCESSO N° 126239/2024

Arez/RN, 03 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030101/2024 – PROCESSO Nº 124736/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04;

OBJETO: Contratação de instituição bancária com o objetivo de operar, em caráter de exclusividade, os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do Município de Arez/RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Considerando que não haverá despesa ao Munícipio por tratar-se de “ação não orçamentária”, faz-se desnecessária informação sobre dotação orçamentária, devido à excepcionalidade da contratação, amparada na modalidade e tipo de licitação adotada.

BASE LEGAL: Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon, Dayzianne Regis da Costa Freire, e Daiane da Silva Chacon, e pela Contratada, Tiago Pereira da Silva Neto, Welter Santana de Oliveira Melo, e Thiago Catao Brito Coringa.

Arez/RN, 25 de abril de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2024. Edição 3272
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