SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020101/2024 – PROCESSO N° 124731/2024

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 124731/2024, Modalidade Dispensa de Licitação nº 020101/2024.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADO: IMPACTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.687.159/0001-82;

OBJETO: Contratação de empresa para Elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) por disposição final inadequada de Resíduos Sólidos urbanos no “Lixão” (Lixão de Catanduva e Nascença) do Município de Arez/RN;

Valor Total: R$ 23.500,00 (vinte e três mil, e quinhentos reais);

VIGENCIA: 08 de março de 2024 a 08 de junho de 2024;

Unidade Orçamentária: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, conforme abaixo:

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 08 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2024. Edição 3242
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2024 – PROCESSO N° 124038/2024

Espécie: Contrato nº 060301/2024, firmado em 06/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: JOAO DIAS PESSOA NETO, CNPJ nº 10.539.605/0001-09; Objeto: Aquisição de manilhas e malhas pop destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2024; Processo: 124038/2024; Vigência: de 06/03/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 619/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 47.910,00 (quarenta e sete mil, novecentos e dez reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Dias Pessoa Neto.

Arez/RN, 06 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060302/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020201/2024 – PROCESSO N° 124040/2024

Arez/RN, 06 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011501/2024 – PROCESSO N° 124026/2024

Arez/RN, 1º de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010302/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011601/2024 – PROCESSO N° 124025/2024

Espécie: Contrato nº 010302/2024, firmado em 01/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: SIMPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 40.797.692/0001-65; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades da Sala de Fisioterapia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011601/2024; Processo: 124025/2024; Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 9.666,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante e, pelo Contratado, Weldson Francois Bezerra Pascoal.

Arez/RN, 1º de março de 2024.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021901/2024

A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica administrativa, abrangendo principalmente a área de Licitações e Contratos Administrativos, junto ao município de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de março de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Arez/RN, 1º de março de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010302/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011601/2024 – PROCESSO N° 124029/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Arez/RN, 1º de março de 2024.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2024. Edição 3249
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020101/2024

Arez/RN, 28 de fevereiro de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/02/2024. Edição 3232
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011501/2024

A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica visando a prestação de serviço de consultoria e assessoria através de profissionais habilitados, para assessorar a equipe administrativa em ações relacionados à aplicação da Lei Complementar 195 – Lei Paulo Gustavo e Decreto n.º 11.525/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de fevereiro de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Arez/RN, 20 de fevereiro de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226
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