ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012702/2021 – PROCESSO Nº 130573/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010201/2021, firmado em 01/02/2021, com a pessoa física MARLENE DA CUNHA OLIVEIRA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010201/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012702/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:46D7647C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060107/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021 – PROCESSO Nº 130471/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060107/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060107/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Função: 04, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:4E455093

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260204/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021 – PROCESSO Nº 130884/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260204/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física DIONISIA SOUZA DO NASCIMENTO; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260204/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:55A2837C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060102/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021 – PROCESSO Nº 130411/202

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060102/2021, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060102/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA / 02.011 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 2144 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Função: 15 / 18, Sub-Função: 452 / 541, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8563F451

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260205/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021 – PROCESSO Nº 131393/2021

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260205/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física ANTONIO GOMES DE MEDEIROS; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260205/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Função: 04, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B733E32D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102402/2023 – PROCESSO Nº 127468/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PINCOL PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 10.724.474/0010-20, com o valor total de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), referente à Aquisição de poste circular de concreto armado 18/1000 para atender a demanda da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 01 de novembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F7FB04E3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/11/2023. Edição 3156
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101801/2023 – PROCESSO Nº 127417/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.486.979/0001-09, com o valor total de R$ 7.696,75 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), referente à Quinta revisão do veículo JUMPER FURGÃO L3H2 (AMBULÂNCIA) de placas RER5H83, pertencente a frota do município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 26 de outubro de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:03FDBB5A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100601/2023 – PROCESSO Nº 127405/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente 51.842.662 JOAO MARCOS VIANA DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.842.662/0001-40, com o valor total de R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais), referente à Aquisição de artigos de armarinho e tecidos diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 18 de outubro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3D19AD5B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090602/2023 – PROCESSO N° 126867/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126867/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 090602/2023.
CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Locação de Brinquedos de Recreação Infantil, para a realização de Atividades Alusivas ao Dia das Crianças, para atender as demandas das Secretaria Municipal Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONTRATADO: IVO SANTANA JUNIOR – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.432.996/0001-30;
Valor Total: R$ 8.170,00 (oito mil, cento e setenta reais).

VIGENCIA: 27 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023;

 

Unidade Orçamentária: 02.008 – PODER EXECUTIVO – SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL; Ação: 2086 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Função: 08; Sub-Função: 244; Programa: 0015; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 27 de setembro de 2023.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

 

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:4F106620

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2023 – PROCESSO N° 126793/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126793/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 090601/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

OBJETO: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, especializada na área de Gestão de Frota, visando o total controle da Frota do Poder Executivo Municipal, de modo a manter os Veículos Oficiais em condições de pleno funcionamento e em perfeito estado de conservação, buscando também, potencializar as ferramentas de controle do patrimônio público.

 

CONTRATADO: ÁGIL ASSESSORIA E CONSULTORIA – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.846.073/0001-37;

 

Valor Total: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais).

 

VIGENCIA: 22 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02 .004 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos; 04 –Administração; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 15001001 – Recursos não Vinculados de impostos; 0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 22 de setembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0B4271D7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/09/2023. Edição 3128
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