SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020501/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041001/2023 – PROCESSO N° 124717/2023

CONTRATANTE: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Fundo Municipal Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;

OBJETO: Contratação de Professor de Violino e Flauta doce para execução de aulas de música no SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN;

CONTRATADO: EMERSO ARAÚJO CEZÁRIO, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.524.734-30;

Valor Total: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais);

VIGENCIA: 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023;

Unidade Orçamentária: 02 .008 – PODER EXECUTIVO – SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL; Ação: 2086 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física; 15000000 – Recursos não Vinculados de impostos; 0001 – Arês

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 02 de maio de 2023.

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por Incorreção

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/08/2023. Edição 3090
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041801/2023 – PROCESSO Nº 124817/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente D L DE L S COUTINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.389.778/0001-02, com o valor total de R$16.984,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e quatro reais), referente à Contratação de Serviços de Arbitragem para o Campeonato Arezense de Futebol, promovido pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 28 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/05/2023. Edição 3024
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041001/2023 – PROCESSO Nº 124717/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 26 de abril de 2023.

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/05/2023. Edição 3026
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031002/2023 – PROCESSO Nº 124744/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 17 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/04/2023. Edição 3021
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031701/2023 – PROCESSO Nº 124258/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 28 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/04/2023. Edição 3016
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032301/2023 – PROCESSO Nº 124327/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 28 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031001/2023 – PROCESSO Nº 124325/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 24 de março de 2023.

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/03/2023. Edição 3002
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012601/2023 – PROCESSO Nº 124330/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 24 de março de 2023.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/03/2023. Edição 3002
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032101/2023 – PROCESSO Nº 124263/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CRM COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.679.119/0001-93 , com o valor total de R$5.100,00 (cinco mil e cem reais), referente à Aquisição de três (03) Aparelhos Telefônicos Celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinados a atender as demandas do Conselho Tutelar do Município, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 24 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2023. Edição 3004
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031501/2023 – PROCESSO Nº 124244/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente L M COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.673.313/0001-01, com o valor total de R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais), referente à Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Equipamentos de proteção individual para Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 23 de março de 2023.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/03/2023. Edição 3003
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