TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031501/2023 – PROCESSO Nº 124244/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente L M COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.673.313/0001-01, com o valor total de R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais), referente à Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Equipamentos de proteção individual para Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 23 de março de 2023.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/03/2023. Edição 3003
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030801/2023 – PROCESSO Nº 123890/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 22 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/03/2023. Edição 3002
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031201/2023 – PROCESSO Nº 124214/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 21 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/03/2023. Edição 3002
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030302/2023 – PROCESSO Nº 124215/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente V DA SILVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.505.385/0001-26, com o valor total de R$8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais), referente à Aquisição de Móveis planejados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Arez/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 15 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022401/2023 – PROCESSO Nº 124007/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 08 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2023. Edição 2997
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030301/2023 – PROCESSO Nº 123998/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA – CNPJ/CPF nº 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 1.090,23 (um mil e noventa reais e vinte e três centavos), referente à Primeira revisão do veículo Nova Fiorino Endurance 1.4 MCA, de placa RGLOH80/RN, pertencente a frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 08 de março de 2023.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/03/2023. Edição 2988
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022701/2023 – PROCESSO Nº 123957/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 03 de março de 2023.

DINASILDA OLIVERIA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/03/2023. Edição 2986
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021702/2023 – PROCESSO Nº 123850/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente IVANIRA MARTINS DE SOUZA 29412919468, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.325.787/0001-08, com o valor total de R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais), referente à Aquisição gradual de Água Mineral e Vasilhames, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 01 de Março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/03/2023. Edição 2986
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021302/2023 – PROCESSO Nº 124015/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente SERVI SOLUÇÕES INTELIGENTES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ nº 33.466.630/0001-05, com o valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), referente à Contratação de empresa especializada para assessorar a gestão pública através da Secretaria de Educação com Ênfase na assistência da regularização de pendências e monitoramento nos sistemas do Ministério da educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE objetivando otimizar a qualidade da educação Pública do Município.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 01 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2023. Edição 3013
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012701/2023 – PROCESSO Nº 124340/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

Arez/RN, 01 de março de 2023.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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