TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010206/2023 – PROCESSO Nº 123232/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 17 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010201/2023 – PROCESSO Nº 123021/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 17 de janeiro de 2023.

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2023 – PROCESSO Nº 123.008/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 13 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010303/2023 – PROCESSO Nº 123011/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente J. L. PEREIRA DO NASCIMENTO – CNPJ nº 38.258.243/0001-05, com o valor total de R$10.439,55 (dez mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de forma geral, descupinização e desratização nos prédios públicos Município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 12 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010203/2023 – PROCESSO Nº 123.010/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FRANCISCO DE ASSIS BORGES DA SILVA00831498480 – CNPJ/MF sob o nº 47.197.302/0001-65, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais ), referente à Prestação de serviços de arquivologia e gestão digital por meio da preparação e digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, e classificação de imagens digitalizadas e certificação através de certificados digitais, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos de software, incluindo os serviços de arquivamento em geral da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 11 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010202/2023 – PROCESSO Nº 123.009/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FILIPE CUNHA PEREIRA 01475926405 – CNPJ nº 31.296.297/0001-08, com o valor total de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), referente à Contratação dos serviços de assessoria e consultoria especializada na área de prestação de contas dos recursos aplicados no Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 09 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010304/2023 – PROCESSO Nº 123259/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010301/2023 – PROCESSO Nº 123049/2023

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010205/2023 – PROCESSO Nº 123054/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente WAGNER FREITAS DA SILVA 07766865424, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.511.129/0001-41, com o valor total de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), referente à Contratação de empresa para prestação de serviços, administrativo e extraordinário, na movimentação de documentos em geral entre a prefeitura municipal de Arez/RN e os diversos órgãos estaduais e federais, bancos e escritórios de assessoria com sede em Natal/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010204/2023 – PROCESSO Nº 123053/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MARIA ARLETE ALVES OLIVEIRA 07416353483 – CNPJ nº 37.587.264/0001-01, com o valor total de R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), referente à Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços auxiliares, de caráter administrativo, compreendendo a execução de atividades de suporte ao servidor responsável pela gestão de contratos do Município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal