ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082301/2022 – PROCESSO Nº 103606/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FUNDAÇÃO VICENTE PASCARETTA JUNIROR – CNPJ nº 08.458.725/0001-30, com o valor total de R$1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais), referente à Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos com Procedimento Cirúrgico de CATARATA (FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LIO).

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 30 de agosto de 2022.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081001/2022 – PROCESSO Nº 103304/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ/CPF nº 61.198.164/0001-60, com o valor total de R$3.470,56 (três mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), referente à Contratação de seguro para o veículo tipo Mercedes Benz Sprinter 416-CDI Ano/Mod. 2022, de chassi nº 8AC907843NE218336 pertencente a frota veicular do município de Arez/RN.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 11 de agosto de 2022.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062107/2022 – PROCESSO Nº 103220/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CLAUDIA ANDREA MARINHO OLIVEIRA – ME – CNPJ nº 23.738.522/0001-90, com o valor total de R$8.965,00 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais), referente à Aquisição de bandeiras oficiais, mastros e Acessórios para uso da Secretaria Municipal de Educação do Município de Arez/RN, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 09 de agosto de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080501/2022 – PROCESSO Nº 103243/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ nº 33.486.979/0001-09, com o valor total de R$3.517,13 (três mil, quinhentos e dezessete reais e treze centavos), referente à Segunda revisão do veículo JUMPER FURGÃO L3H2 (AMBULÂNCIA) de placas RER5H83, pertencente a frota do município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 09 de agosto de 2022.

 

 

DINAZILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062106/2022 – PROCESSO Nº 103.136/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CRM COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 04.679.119/0001-93, com o valor total de R$16.947,00(dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais), referente à Aquisição de Cadeiras de Rodas e Cadeira Sanitária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arez/RN, conforme especificações no Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 08 de agosto de 2022.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde/Gestora do Fundo de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062105/2022 – PROCESSO Nº 103.115/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente SUCESSO MUSICAL LTDA – CNPJ nº 31.238.752/0001-19, com o valor total de R$16.856,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), referente à AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA AS BANDAS DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 01 de Agosto de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062103/2022 – PROCESSO Nº 102825/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente 2MT COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 29.466.196/0001-96, com o valor total de R$8.995,00 (oito mil, novecentos e noventa e cinco reais), referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos para a seleção Arezense de futebol que participará do Super Matutão 2022.

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 19 de julho de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062104/2022 – PROCESSO Nº 102851/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente R. L. ANDRADE DE SOUSA – CNPJ nº 13.236.072/0001-84, com o valor total de R$1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais ), referente à Aquisição de materiais para realização de oficinas (costura, pintura e outras), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 14 de julho de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060905/2022 – PROCESSO Nº 102506/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ nº 61.198.164/0001-60, com o valor total de R$4.121,58 (quatro mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), referente à Contratação de seguro para 03 veículos tipo Volkswagen – GOL 1.0 MPI/4 portas, Ano/Mod. 2022/2023, de chassis nº 9BWAG45U7PT021994, nº 9BWAG45U9PT022788 e nº 9BWAG45U3PT022804, pertencentes a frota veicular do município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 01 de julho de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060904/2022 – PROCESSO Nº 102504/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ONG AGENTES DA PAZ – CNPJ nº 16.972.206/0001-13, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais), referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Formação para implantação do busca ativa de crianças e adolescentes para profissionais das políticas de educação, assistência social e saúde, com o objetivo de consolidar a intersetorialidade.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 23 de junho de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal