ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030701/2025 – PROCESSO Nº 131775/2025
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.802.520/0001-34;

 

CONTRATADA: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.365.912/0001-92;

 

OBJETO: Revisão do veículo SPRINTER VAN 516CDI, de placa QGU-7H66 pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.330,91 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta reais, noventa e um centavos);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, prevista na Lei Municipal 644/2024, de 27 de dezembro de 2024.

 

Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

 

BASE LEGAL: Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 14 de março de 2025.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0B6F7E03


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280201/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021001/2025 – PROCESSO N° 131335/2025
Espécie: Contrato nº 280201/2025, firmado em 28/02/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – CNPJ nº 03.656.804/0017-07; Objeto: Aquisição de Tintas e Texturas, a serem utilizados nas manutenções dos Prédios Públicos, e obras públicas do Município de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação Nº 021001/2025; Processo: 131335/2025; Vigência: de 28/02/2025 a 31/12/2025, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 56.682,47 (cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Abílio Alves da Silva Netto.

 

Arez/RN, 28 de fevereiro de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5CF10C3


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2025 – PROCESSO Nº 131397/2025
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: N S COMERCIO & LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.539.526/0001-54;

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos (Stand simples medindo 3×3), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.004 / 02.008 / 02.009 / 02.013 / 02.014. Ação: 2008 / 2044 / 2086 / 2145 / 2057 / 2081. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 15000000 / 15001002.

.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Arez/RN, 27 de fevereiro de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:587C1AC4

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2025
A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 19 de março de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Arez/RN, 13 de março de 2025.

 

 

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B415CE2D

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270201/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2025 – PROCESSO N° 131397/2025
Espécie: Contrato nº 270201/2025, firmado em 27/02/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: N S COMERCIO & LOCACOES EIRELI – CNPJ nº 37.539.526/0001-54; Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos (Stand simples medindo 3×3), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 021401/2025; Processo: 131397/2025; Vigência: de 27/02/2025 a 31/12/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Solineide Bezerra da Silva.

 

Arez/RN, 27 de fevereiro de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B82356D4

 



PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2025 – PROCESSO Nº 131397/2025

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente N S COMERCIO & LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.539.526/0001-54, com o valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), referente à Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos (Stand simples medindo 3×3), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 27 de fevereiro de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D9CBD06C


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280202/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021001/2025 – PROCESSO N° 131335/2025
Espécie: Contrato nº 280202/2025, firmado em 28/02/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: COMERCIAL 3 IRMAOS LTDA – CNPJ nº 50.789.261/0001-00; Objeto: Aquisição de Tintas e Texturas, a serem utilizados nas manutenções dos Prédios Públicos, e obras públicas do Município de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação Nº 021001/2025; Processo: 131335/2025; Vigência: de 28/02/2025 a 31/12/2025, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 644 de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Rodolpho Victor Sobrinho da Silva.

 

Arez/RN, 28 de fevereiro de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:867DC621

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260101/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022 – PROCESSO Nº 100704/2022

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 260101/2022, firmado em 26/01/2022, com a pessoa física WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260101/2022, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.003 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, Ação: 2165 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação, Função: 04, Sub-Função: 123, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DD11B8F3


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021 – PROCESSO Nº 130404/2021

Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060101/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física MARIA VERONICA NUNES DA COSTA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060101/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Função: 15, Sub-Função: 452, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:48533178


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260205/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021 – PROCESSO Nº 131393/2021
Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260205/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física ANTONIO GOMES DE MEDEIROS; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260205/2021, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/12/2024 encerrando-se no dia 31/12/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Função: 04, Sub-Função: 122, Programa: 0018, Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, Fonte de Recurso: 15000000.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:62838C8C