ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041104/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO N° 128900/2024

Espécie: Contrato nº 041104/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA – CNPJ nº 56.422.537/0001-02; Objeto: Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança Feliz do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa Eletrônica nº 01/2024; Processo: 128900/2024; Vigência: de 04/11/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 900,00 (novecentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire, e pelo Contratado, Antonia Cristina de Sousa Silva.

 

Arez/RN, 04 de novembro de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:516D0844

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041101/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO N° 128900/2024

Espécie: Contrato nº 041101/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 36.692.104/0001-51; Objeto: Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança Feliz do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa Eletrônica nº 01/2024; Processo: 128900/2024; Vigência: de 04/11/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire, e pelo Contratado, Gerson Lima da Silva.

 

Arez/RN, 04 de novembro de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:4F950215

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041103/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO N° 128900/2024

Espécie: Contrato nº 041103/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 2B COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 46.479.174/0001-80; Objeto: Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança Feliz do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa Eletrônica nº 01/2024; Processo: 128900/2024; Vigência: de 04/11/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 2.203,50 (dois mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire, e pelo Contratado, Bruno Leonardo Paiva de Oliveira.

 

Arez/RN, 04 de novembro de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:ED7747AD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041105/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO N° 128901/2024

Espécie: Contrato nº 041105/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: FABIO JOSE DE SENA – CNPJ nº 43.021.629/0001-20; Objeto: Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa Eletrônica nº 02/2024; Processo: 128901/2024; Vigência: de 04/11/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 3.916,80 (três mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire, e pelo Contratado, Fabio Jose de Sena.

 

Arez/RN, 04 de novembro de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:4938F670

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041106/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO N° 128901/2024

Espécie: Contrato nº 041106/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.448.563 LIRALDO PEREIRA DE ARAUJO – CNPJ nº 54.448.563/0001-76; Objeto: Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa Eletrônica nº 02/2024; Processo: 128901/2024; Vigência: de 04/11/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire, e pelo Contratado, Liraldo Pereira de Araujo.

 

Arez/RN, 04 de novembro de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9F737160

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO Nº 128901/2024

Pelo presente instrumento, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2024 à: 54.448.563 LIRALDO PEREIRA DE ARAUJO – CNPJ nº 54.448.563/0001-76, com o valor total de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) e FABIO JOSE DE SENA – CNPJ Nº 43.021.629/0001-20, com o valor total de R$ 3.916,80 (três mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 7.396,80 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), referente à Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Arez/RN.

Em razão disso, HOMOLOGO o presente processo, e uma vez que este se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 1º de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D338A4B4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/11/2024. Edição 3407
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO Nº 128900/2024

Pelo presente instrumento, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 01/2024 à: 2B COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA – CNPJ/MF sob o nº 46.479.174/0001-80, com o valor total de R$2.203,50 (dois mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos); 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA – CNPJ Nº 56.422.537/0001-02, com o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 36.692.104/0001-51, com o valor total de R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais) e SINERGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 37.084.221/0001-03, com o valor total de R$ 1.478,25 (mil e quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 6.021,75 (seis mil e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), referente à Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança.

Em razão disso, HOMOLOGO o presente processo, e uma vez que este se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 1º de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:AFCD28FF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/11/2024. Edição 3407
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2024 – PROCESSO Nº 129050/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60, com o valor total de R$ 2.189,78 (dois mil, cento e oitenta e reais, setenta e oito centavos), referente à Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Seguro Total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial Strada Endurance 1.4, Flex, 8v, CS PLUS, ano/modelo: 2023/2023, Placa RQF7C09, pertencente a frota veicular do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Compras Públicas, e Diário Oficial do Município, em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 01 de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CD32D5ED

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/11/2024. Edição 3407
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2024 – PROCESSO Nº 129050/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60;

 

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Seguro Total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial Strada Endurance 1.4, Flex, 8v, CS PLUS, ano/modelo: 2023/2023, Placa RQF7C09, pertencente a frota veicular do Município de Arez/RN;

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$2.189,78 (dois mil, cento e oitenta e reais, setenta e oito centavos;

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 01 de novembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2C2837CE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/11/2024. Edição 3407
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2024 – PROCESSO Nº 128.901/2024

O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 02/2024, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 12h00 do dia 17/10/2024; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 23/10/2024 às 10h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 23/10/2024 às 16h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

 

Arez/RN, 16 de outubro de 2024.

 

 

FRANCIMÁRIO BARBOSA

 

Agente de Contratação

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EB2A656C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2024. Edição 3395
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