ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020501/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125256/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 020501/2024, firmado em 02/05/2024, com a empresa LIMA CONSTRUTORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 020501/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 02/08/2024, encerrando-se no dia 02/11/2024;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 003/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17540000 – Recursos de Operação de Crédito 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Rodolfo de França Lima.

 

Arez/RN, 02 de agosto de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:75B62B23

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2024. Edição 3352
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 250702/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 126.700/2024

Espécie: Contrato nº 250702/2024, firmado em 25/07/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80;

 

Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS de Nascença, zona rural do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 012/2024; Processo Administrativo: 126.700/2024;

 

Vigência: de 25/07/2024 a 25/10/2024;

 

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

15001001 – Recursos de Impostos não vinculados
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Gustavo Carvalho de Melo.

 

Arez/RN, 25 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B32706E0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/07/2024. Edição 3339
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120701/2024 – TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126.701/2024 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 037/2024, oriunda do Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, realizada pelo Município de Nova Cruz/RN;

 

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.399.726/0001-00;

 

Objeto: Contratação de Pessoa jurídica prestadora de Serviços de Engenharia e/ou arquitetura para execução de Serviços de Pavimentação em diversas Ruas das áreas urbanas e rurais do Município de Arez/RN;

 

Amparo: Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Federal nº 14.770/2023, com suas alterações e demais legislações correlatas, Decreto Municipal nº. 757/2024, e demais normas vigentes.

 

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023;

 

Valor Total: 1.550.000,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil reais);

 

Vigência: de 12/07/2024 a 12/07/2025;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada o Senhor Marcos William Bezerra de Andrade.

 

Arez/RN, 12 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D5BA3237

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2024. Edição 3334
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220701/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 126.707/2024

Espécie: Contrato nº 220701/2024, firmado em 22/07/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.709.222/0001-05;

 

Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 396.748,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 013/2024; Processo Administrativo: 126.707/2024;

 

Vigência: de 22/07/2024 a 22/10/2024;

 

Dotação Orçamentária:

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento Geral, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; AÇÃO: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raphaela Thais Oliveira Costa.

 

Arez/RN, 22 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B1687EA9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2024. Edição 3335
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050701/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024 – PROCESSO N° 126905/2024

Espécie: Contrato nº 050701/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 10.685.202/0001-78; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de rouparia hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024; Processo: 126905/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Fabiana De Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Joana Darc Alves Misael.

 

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DECD8FB2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/07/2024. Edição 3326
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050702/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024 – PROCESSO N° 126905/2024

Espécie: Contrato nº 050702/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.090.885 ERIKLES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA – CNPJ nº 54.090.885/0001-96; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de rouparia hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024; Processo: 126905/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Fabiana De Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Erikles Henrique de Oliveira Lima.

 

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:20FC4E42

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/07/2024. Edição 3326
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