SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 001/2025

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Futura e Eventual Registro de Preços para Aquisição de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em obediência a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Municipal nº 757/2024, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 132.390/2025, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Campo Redondo/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, em favor da empresa: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.588.224/0001-21, sediada a Rua Tuiuti, 772 – Petropólis – Natal/RN – CEP: 59.014-160, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 021/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Campo Redondo/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Campo Redondo/RN, e aceite da empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.588.224/0001-21, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, em cumprimento aos termos do art. 53, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços nº 021/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 019/2024, Órgão Gerenciador: Município de Campo Redondo/RN, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.588.224/0001-21, com o Valor Total do Contrato, à base dos preços propostos e aprovado é de R$ 104.860,76 (cento e quatro mil, oitocentos e sessenta reais, setenta e seis centavos), com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 757/2024, e na Lei Federal nº 14.770/2023, e demais legislações correlatas.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a Lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 05 de maio de 2025.

Fundo Municipal de Saúde de Arez

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

Secretária Municipal de Saúde

Município de Arez/ RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 132067/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025

ASSUNTO: Registro de Preços para a Aquisição de Oxigênio Medicinal com cessão de cilindros, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nos atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca no Município de Arez/RN.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 132067/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2025, HOMOLOGA a licitação, autorizando o Registro de Preços para a Aquisição de Oxigênio Medicinal com cessão de cilindros, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nos atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca no Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste documento.

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA – CNPJ: 05.329.135/0001-19, saiu vencedor no(s) item(ns): 1, 2; totalizando o valor de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos reais).

Arez/RN, 30 de abril de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 131069/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 131069/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2025, HOMOLOGA a licitação, autorizando a Contração de pessoa jurídica visando o fornecimento de Peixes para distribuição gratuita no período que compreende a Semana Santa de 2025, para atender as necessidades do Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura do Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste documento.

Y S A DE FREITAS – CNPJ: 52.236.025/0001-92, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 122.940,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais).

Arez/RN, 08 de abril de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 130400/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 130400/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2025, HOMOLOGA a licitação, autorizando o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas do município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste documento.

AGILE LOCACOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 13.313.081/0001-21, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 11; totalizando o valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

AGILIZE TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 34.785.880/0001-70, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 7; totalizando o valor de R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais).

ENPRO LOCACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 34.200.213/0001-89, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 4 e 5; totalizando o valor de R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais).

LR LOCACOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 20.242.482/0001-01, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 8 e 9; totalizando o valor de R$ 845.400,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).

P & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 07.623.973/0001-26, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2, 3, 6 e 10; totalizando o valor de R$ 1.312.008,00 (um milhão e trezentos e doze mil e oito reais).

Arez/RN, 14 de março de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024 – PROCESSO Nº 129131/2024

Em razão disso, HOMOLOGO o presente processo, e uma vez que este se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Arez/RN, 20 de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2024. Edição 3419
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 128687/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

ASSUNTO: Registro de Preços para a Aquisição gradual de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores (novos), destinados aos veículos pertencentes e/ou incorporados a frota do Município de Arez/RN.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 128687/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, HOMOLOGA a licitação, autorizando o Registro de Preços para a Aquisição gradual de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores (novos), destinados aos veículos pertencentes e/ou incorporados a frota do Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste documento.

PAULO R PEREIRA ME – CNPJ: 18.131.838/0001-80, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12; totalizando o valor de R$ 125.462,70 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).

ELETRO PECAS LTDA – CNPJ: 08.286.262/0001-76, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2, 10; totalizando o valor de R$ 7.467,68 (sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).

Arez/RN, 08 de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2024. Edição 3412
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 128671/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 128671/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, HOMOLOGA a licitação, autorizando o Registro de Preços para a Aquisição de componentes e materiais de informática diversos para consumo e manutenção dos computadores de todas as secretarias do município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste documento.

ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA – CNPJ: 40.290.899/0001-49, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34; totalizando o valor de R$ 107.519,00 (cento e sete mil, quinhentos e dezenove reais).

VITOR ALFREDO THOMAS LTDA – CNPJ: 53.278.020/0001-95, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 4, 31, 32; totalizando o valor de R$ 7.606,50 (sete mil, seiscentos e seis reais e cinquenta centavos).

VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA – CNPJ: 21.997.155/0002-03, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 23; totalizando o valor de R$ 33.675,90 (trinta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).

Arez/RN, 05 de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/11/2024. Edição 3409
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 128675/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ASSUNTO: Registro de Preços para a Aquisição gradual de Materiais de Construção em geral, ferramentas e afins, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 128675/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, HOMOLOGA a licitação, autorizando o Registro de Preços para a Aquisição gradual de Materiais de Construção em geral, ferramentas e afins, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste documento.

COMERCIAL PAPARY – CNPJ: 13.097.272/0001-01, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 29, 32, 33, 34, 76, 92, 94, 109, 152, 184, 228, 229; totalizando o valor de R$ 21.550,40 (vinte e um mil, quinhentos e cinquentareais e quarenta centavos).

DJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 06.267.047/0001-00, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 168, 211, 261, 265, 284, 325, 329; totalizando o valor de R$ 5.677,50 (cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

F V MATOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 13.080.982/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 11, 13, 16, 18, 21, 24, 25, 31, 36, 40, 43, 46, 56, 69, 73, 83, 88, 91, 95, 97, 115, 151, 162, 163, 166, 167, 169, 170, 177, 185, 197, 230, 255, 303, 308, 309, 339; totalizando o valor de R$ 481.513,60 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos).

R & R REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO & ELETRICOS LTDA – CNPJ: 07.204.967/0001-34, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 5, 42, 48, 52, 59, 61, 62, 74, 85, 90, 93, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 112, 113, 124, 125, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 150, 157, 160, 161, 165, 178, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 200, 201, 227, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 256, 260, 262, 263, 264, 267, 282, 286, 287, 293, 294, 295, 296, 297, 299, 304, 305, 306, 307, 314, 315, 318, 324, 330, 333, 334, 340; totalizando o valor de R$ 565.667,20 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI – CNPJ: 27.518.373/0001-05, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 58, 121, 122; totalizando o valor de R$ 87.298,30 (oitenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos).

CARVALHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 54.992.084/0001-16, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 30, 35, 37, 39, 41, 44, 45, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 96, 100, 103, 106, 107, 108, 110, 111, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 136, 139, 145, 146, 147, 148, 149, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 164, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 191, 195, 196, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 257, 258, 259, 266, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 285, 288, 289, 290, 291, 292, 298, 300, 301, 302, 310, 311, 312, 313, 316, 317, 319, 320, 321, 322, 323, 326, 327, 328, 331, 332, 335, 336, 337, 338, 341; totalizando o valor de R$ 1.146.911,46 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos).

SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 29.843.035/0001-74, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 38, 51, 87, 89 ; totalizando o valor de R$ 3.221,25 (três mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).

ATACADO – CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 49.159.733/0001-62, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 14; totalizando o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 22.306.597/0001-30, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 26, 27, 28, 47; totalizando o valor de R$ 1.134.722,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais).

Arez/RN, 05 de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/11/2024. Edição 3409
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO Nº 128901/2024

Em razão disso, HOMOLOGO o presente processo, e uma vez que este se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Arez/RN, 1º de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/11/2024. Edição 3407
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