Categoria: Homologação - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 128671/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ASSUNTO: Registro de Preços para a Aquisição de componentes e materiais de informática diversos para consumo e manutenção dos computadores de todas as secretarias do município de Arez/RN.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 128671/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, HOMOLOGA a licitação, autorizando o Registro de Preços para a Aquisição de componentes e materiais de informática diversos para consumo e manutenção dos computadores de todas as secretarias do município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste documento.

ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA – CNPJ: 40.290.899/0001-49, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34; totalizando o valor de R$ 107.519,00 (cento e sete mil, quinhentos e dezenove reais).

VITOR ALFREDO THOMAS LTDA – CNPJ: 53.278.020/0001-95, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 4, 31, 32; totalizando o valor de R$ 7.606,50 (sete mil, seiscentos e seis reais e cinquenta centavos).

VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA – CNPJ: 21.997.155/0002-03, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 23; totalizando o valor de R$ 33.675,90 (trinta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).

Arez/RN, 05 de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C88CE73A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/11/2024. Edição 3409
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 128675/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ASSUNTO: Registro de Preços para a Aquisição gradual de Materiais de Construção em geral, ferramentas e afins, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 128675/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, HOMOLOGA a licitação, autorizando o Registro de Preços para a Aquisição gradual de Materiais de Construção em geral, ferramentas e afins, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste documento.

COMERCIAL PAPARY – CNPJ: 13.097.272/0001-01, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 29, 32, 33, 34, 76, 92, 94, 109, 152, 184, 228, 229; totalizando o valor de R$ 21.550,40 (vinte e um mil, quinhentos e cinquentareais e quarenta centavos).

DJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 06.267.047/0001-00, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 168, 211, 261, 265, 284, 325, 329; totalizando o valor de R$ 5.677,50 (cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

F V MATOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 13.080.982/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 11, 13, 16, 18, 21, 24, 25, 31, 36, 40, 43, 46, 56, 69, 73, 83, 88, 91, 95, 97, 115, 151, 162, 163, 166, 167, 169, 170, 177, 185, 197, 230, 255, 303, 308, 309, 339; totalizando o valor de R$ 481.513,60 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos).

R & R REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO & ELETRICOS LTDA – CNPJ: 07.204.967/0001-34, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 5, 42, 48, 52, 59, 61, 62, 74, 85, 90, 93, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 112, 113, 124, 125, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 150, 157, 160, 161, 165, 178, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 200, 201, 227, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 256, 260, 262, 263, 264, 267, 282, 286, 287, 293, 294, 295, 296, 297, 299, 304, 305, 306, 307, 314, 315, 318, 324, 330, 333, 334, 340; totalizando o valor de R$ 565.667,20 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI – CNPJ: 27.518.373/0001-05, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 58, 121, 122; totalizando o valor de R$ 87.298,30 (oitenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos).

CARVALHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 54.992.084/0001-16, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 30, 35, 37, 39, 41, 44, 45, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 96, 100, 103, 106, 107, 108, 110, 111, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 136, 139, 145, 146, 147, 148, 149, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 164, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 191, 195, 196, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 257, 258, 259, 266, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 285, 288, 289, 290, 291, 292, 298, 300, 301, 302, 310, 311, 312, 313, 316, 317, 319, 320, 321, 322, 323, 326, 327, 328, 331, 332, 335, 336, 337, 338, 341; totalizando o valor de R$ 1.146.911,46 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos).

SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 29.843.035/0001-74, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 38, 51, 87, 89 ; totalizando o valor de R$ 3.221,25 (três mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).

ATACADO – CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 49.159.733/0001-62, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 14; totalizando o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 22.306.597/0001-30, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 26, 27, 28, 47; totalizando o valor de R$ 1.134.722,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais).

Arez/RN, 05 de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:10851FFC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO Nº 128901/2024

Pelo presente instrumento, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2024 à: 54.448.563 LIRALDO PEREIRA DE ARAUJO – CNPJ nº 54.448.563/0001-76, com o valor total de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) e FABIO JOSE DE SENA – CNPJ Nº 43.021.629/0001-20, com o valor total de R$ 3.916,80 (três mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 7.396,80 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), referente à Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Arez/RN.

Em razão disso, HOMOLOGO o presente processo, e uma vez que este se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Arez/RN, 1º de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D338A4B4

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/11/2024. Edição 3407
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO Nº 128900/2024

Pelo presente instrumento, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 01/2024 à: 2B COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA – CNPJ/MF sob o nº 46.479.174/0001-80, com o valor total de R$2.203,50 (dois mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos); 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA – CNPJ Nº 56.422.537/0001-02, com o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 36.692.104/0001-51, com o valor total de R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais) e SINERGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 37.084.221/0001-03, com o valor total de R$ 1.478,25 (mil e quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 6.021,75 (seis mil e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), referente à Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança.

Arez/RN, 1º de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:AFCD28FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180902/2024 – TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128.271/2024 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JAPI/RN)

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 004/2024, realizada pelo Município de Japi/RN;

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54;

Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN;

Amparo: Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Federal nº 14.770/2023, com suas alterações e demais legislações correlatas, Decreto Municipal nº. 757/2024, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023;

Valor Total: 881.450,00 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais);

Vigência: de 18/09/2024 a 18/09/2025;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada a Senhora Solineide Bezerra da Silva.

Arez/RN, 18 de setembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C2EB1E58

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2024. Edição 3376
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JAPI/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.271/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 003/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em obediência a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Municipal nº 757/2024, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 128.271/2024, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Japi/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, em favor da empresa: N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54, sediada a Rua Manoel Claudio Bezerra, 1246 – Estação – Goianinha/RN – CEP: 59.173-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Japi/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Japi/RN, e aceite da empresa N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, em cumprimento aos termos do art. 53, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços nº 005/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 004/2024, Órgão Gerenciador: Município de Japi/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é a N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54, com o Valor Total do Contrato, à base dos preços propostos e aprovado é de R$ 881.450,00 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 757/2024, e na Lei Federal nº 14.770/2023, e demais legislações correlatas.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a Lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 17 de setembro de 2024.

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CC637AF3