Categoria: Homologação - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JAPI/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.271/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 003/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em obediência a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Municipal nº 757/2024, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 128.271/2024, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Japi/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, em favor da empresa: N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54, sediada a Rua Manoel Claudio Bezerra, 1246 – Estação – Goianinha/RN – CEP: 59.173-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Japi/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Japi/RN, e aceite da empresa N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, em cumprimento aos termos do art. 53, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços nº 005/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 004/2024, Órgão Gerenciador: Município de Japi/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é a N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54, com o Valor Total do Contrato, à base dos preços propostos e aprovado é de R$ 881.450,00 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 757/2024, e na Lei Federal nº 14.770/2023, e demais legislações correlatas.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a Lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 17 de setembro de 2024.

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CC637AF3

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2024. Edição 3376
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 – PROCESSO Nº 127.221/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 014/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Urbanização com Calçada e Ciclovia na RN-061, entrada do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 014/2024, à proponente LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69, com o valor total de R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Arez/RN, 17 de setembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A3DE613D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2024. Edição 3374
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130901/2024 – TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127.378/2024 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MONTE AELGRE/RN)

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 045/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 013/2024, realizada pelo Município de Monte Alegre/RN;

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.290.899/0001-49;

Objeto: Aquisição de Computadores modelo Desktop, para suprir as demandas do Município de Arez/RN;

Amparo: Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Federal nº 14.770/2023, com suas alterações e demais legislações correlatas, Decreto Municipal nº. 757/2024, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023;

Valor Total: 90.000,00 (noventa mil reais);

Vigência: de 13/09/2024 a 13/09/2025;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada o Senhor Adriano de Alexandria de Oliveira.

Arez/RN, 13 de setembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DE979FC4

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2024. Edição 3372
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.378/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 002/2024

Objeto: Aquisição de Computadores modelo Desktop, para suprir as demandas do Município de Arez/RN

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em obediência a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Municipal nº 757/2024, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 127.378/2024, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 045/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, em favor da empresa: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.290.899/0001-49, sediada a Rua Campo Azul, 135 – casa 1 – Cajupiranga – Parnamirim/RN – CEP: 59.156-850, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 045/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Monte Alegre/RN, e aceite da empresa ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.290.899/0001-49, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, em cumprimento aos termos do art. 53, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços nº 045/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 013/2024, Órgão Gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, cujo objeto é Aquisição de Computadores modelo Desktop, para suprir as demandas do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.290.899/0001-49, com o Valor Total do Contrato, à base dos preços propostos e aprovado é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 757/2024, e na Lei Federal nº 14.770/2023, e demais legislações correlatas.

Publique-se e cumpra-se,

Arez/RN, 10 de setembro de 2024.

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:68BA0D37

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 126.699/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 011/2024, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Mundo Novo, zona rural, do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante A C ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.531.089/0001-01. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 011/2024, à proponente A C ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.531.089/0001-01, com o valor total de R$ 56.854,94 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais, noventa e quatro centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Arez/RN, 23 de julho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9BECA1BF

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2024. Edição 3335
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 126.700/2024

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 012/2024, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Nascença, zona rural, do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 012/2024, à proponente G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80, com o valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Arez/RN, 23 de julho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9D875BDB